Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Faria, Luiz Alberto Gurgel de (2004)
Estuda o teto de remuneração e sua redação original na Constituição de 1988, assim como as mudanças introduzidas pela reforma administrativa e pela recente reforma previdenciária.
Artigo de revista

Faria, Luiz Alberto Gurgel de (2004)
Artigo de revista

Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Mendes, Gilmar Ferreira (2010)
Capítulo de livro


Faria, Luiz Alberto Gurgel de (2019)
Prefácio


Faria, Luiz Alberto Gurgel de (2003)
Discorre sobre o sujeição passiva, descrevendo os sujeitos passivos da relação tributária. Trata da responsabilidade de sucessão, das hipóteses de fusão, transformação e incorporação de empresas.
Artigo de revista

Faria, Luiz Alberto Gurgel de (1998)
Trata do restabelecimento do alienante após a transferência do estabelecimento, abordando os aspectos da interdição da concorrência, os institutos do aviamento e a clientela.
Artigo de revista

Faria, Luiz Alberto Gurgel de (1996)
Artigo de revista

Faria, Luiz Alberto Gurgel de (1993)
Artigo de revista


Faria, Luiz Alberto Gurgel de (1997)
Aborda o instituto da medida liminar, seu conceito, natureza jurídica, pressupostos e características, estudando as restrições impostas às liminares de acordo com a Constituição Federal.
Artigo de revista

Faria, Luiz Alberto Gurgel de (1998)
Artigo de revista



Faria, Luiz Alberto Gurgel de (1995)
Artigo de revista


Faria, Luiz Alberto Gurgel de (2010)
Capítulo de livro

Faria, Luiz Alberto Gurgel de (2004)
Aborda o tema do direito comparado, com foco nos aspectos constitucionais e jurisprudenciais. Trata das emendas constitucionais, a fim de estudá-las, e examina o Poder constituinte, comentando sua divisão em originário e derivado. Comenta as reformas a serem implementadas por intermédio das emendas.
Artigo de revista

Faria, Luiz Alberto Gurgel de (2005)
Artigo de revista

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