Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Lima, Jesus Costa (10-1999)
Analisa se a Emenda Constitucional em tramitação no Legislativo irá incidir ou não sobre os proventos dos atuais inativos, ou daqueles que se aposentarem até que ela entre em vigor.


Lima, Jesus Costa (1998)
Discorre sobre a relevância e urgência das medidas provisórias. Ressalta que os Constituintes de 1988 optaram pela adoção do sistema de medidas provisórias, considerando as críticas que se faziam ao decreto-lei.

Lima, Jesus Costa (01-1999)
Narra um fato que aconteceu numa comarca do interior do estado do Ceará sobre um curioso crime de morte, que se apresenta sob o neologismo de 'galicídio' (morte provocada por um galo), onde se discute a autoria do crime.

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