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Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Vícios formais de admissibilidade do Recurso Especial: breves notas sobre o sistema de sanabilldade do CPC/2015 interpretado pela jurisprudência do Superior Tribunal De Justiça
Marques, Mauro Luiz Campbell (2021)
Capítulo de livro
Vinte anos do Superior Tribunal de Justiça: o Tribunal da eficiência e da cidadania
Marques, Mauro Luiz Campbell (2009)
Artigo de revista
O uso remunerado da faixa de domínio: análise de precedentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça à luz do pragmatismo jurídico
Marques, Mauro Luiz Campbell (2022)
Capítulo de livro
A técnica de julgamento ampliado nos tribunais: a interpretação do Superior Tribunal de Justiça após cinco anos de vigência do CPC/2015
Marques, Mauro Luiz Campbell (2021)
Capítulo de livro
Solenidade de abertura [Anais do 1º Congresso Estadual do Ministério Público do Amazonas]
Marques, Mauro Luiz Campbell (2002)
Discurso
A responsabilidade dos sócios de sociedades empresárias e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Marques, Mauro Luiz Campbell (2016)
Capítulo de livro
Responsabilidade administrativa ambiental
Marques, Mauro Luiz Campbell (2020)
Capítulo de livro
Resolução CNJ nº 332/2020, Lei Geral de Proteção de Dados e PL 21/20: uma abordagem sistêmica e suas preocupações quanto à autodeterminação informativa no âmbito dos modelos de inteligência artificial a serem utilizados no Poder Judiciário
Marques, Mauro Luiz Campbell (2021)
Capítulo de livro
Relevância da questão federal no recurso especial
Marques, Mauro Luiz Campbell (2023)
Sumário de livro
Reflexões quanto ao Direito Tributário, a partir da atividade do STJ (Tribunal da Cidadania)
Marques, Mauro Luiz Campbell (2019)
Capítulo de livro
Refis da Lei 9.964/2000: considerações sobre a natureza jurídica, a finalidade do programa de recuperação fiscal, a boa-fé, a exclusão por inadimplência e o reinício da prescrição
Marques, Mauro Luiz Campbell (2023)
Capítulo de livro
Recurso especial repetitivo no Superior Tribunal de Justiça: entre os avanços, retrocessos e perspectivas
Marques, Mauro Luiz Campbell (2022)
Capítulo de livro
Recurso especial
Marques, Mauro Luiz Campbell; Alvim, Eduardo Arruda; Neves, Guilherme Pimenta da Veiga; Tesolin, Fabiano (2023)
Sumário de livro
Protecionismo: superação de um modelo e os desafios do neoprotecionismo na era pós-globalização
Marques, Mauro Luiz Campbell (2022)
Capítulo de livro
Prefácio [Responsabilidade tributária de grupos econômicos]
Marques, Mauro Luiz Campbell (2020)
Prefácio
Prefácio [Responsabilidade tributária de grupos econômicos: da teoria à prática]
Marques, Mauro Luiz Campbell (2022)
Prefácio
Prefácio [Responsabilidade na gestão fiscal: estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Complementar nº 101/2000]
Marques, Mauro Luiz Campbell (2020)
Prefácio
Prefácio [Recurso especial e extraordinário]
Marques, Mauro Luiz Campbell (2023)
Prefácio
Prefácio [PIS/PASEP e COFINS não-cumulativos: conceito de bens e serviços utilizados como insumos na fabricação de produtos destinados à venda]
Marques, Mauro Luiz Campbell (2017)
Prefácio
Prefácio [Pechincha criminal: um estudo de caso da colaboração premiada dos executivos da J&F Investimentos diante do novo paradigma consensual processual penal]
Marques, Mauro Luiz Campbell (2021)
Prefácio

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