Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Salomão, Luis Felipe (2006)
Apresenta comentários à Súmula nº 54 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que trata das regras processuais aplicáveis as sociedades de economia mista.



Salomão, Luis Felipe (2003)
Discorre sobre a abordagem histórica em relação ao orçamento público do Judiciário e propõe uma análise comparada da situação de transparência da magistratura. Versa sobre o responsável pela elaboração e encaminhamento dos orçamentos e de todas as despesas e receitas públicas e a atribuição da elaboração orçamentária. Declara que a decisão de planejar, coordenar as ações e controlar despesas e investimentos públicos é essencialmente política, é fundamental que haja transparência e responsabilidade compartilhada. Ressalta que a magistratura quer estar engajada e atuante, contribuindo para identificar os pontos onde haja possibilidade de melhorar a sua atividade-fim. Salienta que a participação ordenada, transparente e qualificada de magistrados na elaboração da proposta orçamentária lhe conferirá maior teor de aptidão para responder aos reptos do novo século.


Salomão, Luis Felipe (2003)
Aborda a visão da magistratura, em especial das associações de magistrados, o destino e a tendência do Poder Judiciário no início de um novo século. Comenta o porquê da demora desse despertar da magistratura na comunicação com a sociedade e porque a sociedade demorou para visualizar o quanto é importante um juiz forte e independente. Discorre sobre os avanços conseguidos após a Constituição de 1988, especialmente no que diz respeito à democratização interna do Judiciário.

Salomão, Luis Felipe; Caetano, Flávio Crocce (31-05-2015)


Salomão, Luis Felipe (2011)
Afirma que o Superior Tribunal de Justiça firmou-se no cenário brasileiro, com suas atribuições e competências inseridas na Carta Magna, granjeando respeito dos jurisdicionados e emanando segurança jurídica, sobretudo no âmbito do direito privado. Comenta sobre alguns julgados em que o Egrégio Tribunal leva em conta as modificações dos usos e costumes da sociedade, refletindo essa evolução em seus julgamentos.



Salomão, Luis Felipe (2005)
Breves palavras sobre a revolução silenciosa do Judiciário. Comenta que a exemplo da história ocidental recente, com base nos modelos da Europa do pós-guerra, e fiel às suas características, o poder judiciário se modernizou. Menciona as mudanças que ocorreram em decorrência da exigência e da necessidade de transformações de uma nova sociedade, de uma nova economia e de uma nova cultura que se formou.

Salomão, Luis Felipe; Caetano, Flávio Crocce (31-05-2015)

Salomão, Luis Felipe (1999)

Salomão, Luis Felipe (2000)
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao Juizado de Pequenas Causas no Direito do Brasil, Inglaterra, Estados Unidos, Austrália, Canadá e França.

Salomão, Luis Felipe (2014)



Salomão, Luis Felipe (2009)

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