Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira (2014)




Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira (2012)
Contextualiza o tema direitos da personalidade a partir da sua regulamentação pelo Código Civil português de 1966, e pelo Código Civil brasileiro de 2002. Avalia a crescente preocupação com a tutela geral da personalidade, ensejada pelas novas questões inerentes à sociedade contemporânea, que atingem a imagem, a honra, a intimidade e a vida privada das pessoas. Analisa a interseção que existe entre direitos da personalidade e direitos fundamentais, no que conclui não serem expressões sinônimas, visto transitarem em faixas próprias do Direito Constitucional e do Direito Privado.

Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira (2012)
Prefácio da obra "Direitos da personalidade", organizada por Jorge Miranda, Otavio Luiz Rodrigues Junior e Gustavo Bonato Fruet, que apresenta os direitos da personalidade e a sua utilização prática pela jurisprudência, analisando-se, em linguagem objetiva, as principais questões controvertidas relativas ao instituto.

Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira (07-1995)
Apresenta a interpretação de leis segundo o direito inglês e o direito da família romano-germânica. Expõe as principais regras de interpretação e faz comparações entre o direito inglês e o da família romano-germânica.

Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira (2011)
Trata dos limites à liberdade de imprensa diante da possibilidade de colisão com outros direitos fundamentais. Aborda eventuais excessos no exercício da liberdade de expressão e casos de dano moral apreciados pelo Superior Tribunal de Justiça.

Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira (1997)
Estuda a estrutura clássica e dinâmica da obrigação. Menciona os principais elementos da relação obrigacional (ação, exceção, direito, dever, pretensão e obrigação), bem como suas situações especiais (direitos formativos e mutilados, a prescrição, o ônus e os deveres) na estrutura clássica. Analisa a estrutura dinâmica da obrigação pelo princípio da boa fé objetiva e modalidades de deveres.

Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira (2005)
Examina os aspectos gerais do contrato e comenta cada dispositivo legal do Código Civil. Há uma preocupação com a indicação das novidades estabelecidas pelo Código Civil de 2002. Por fim, há também preocupação com o exame dos lemas polêmicos, como os juros remuneratórios no contrato de mútuo.




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