Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Scartezzini, Jorge Tadeo Flaquer (2010)

Scartezzini, Jorge Tadeo Flaquer (2007)
Apresenta a obra Recurso Especial e Extraordinário - repercussão geral e atualidades. Obra coletiva, elaborada por seletos professores universitários, advogados, membros da Magistratura e do Ministério Público, que aborda aspectos controversos e alvos de permanente interesse na área jurídica.

Scartezzini, Jorge Tadeo Flaquer (2001)
Discorre sobre os tribunais superiores e as concessões. Aborda a decisão que concede ou nega a liminar, que reveste-se de natureza de decisão interlocutória, desafiando, portando, o recurso de agravo. Comenta o ato judicial de suspensão de liminar, de reconhecida natureza política, não se questionando o mérito da ação, apenas reclamando a presença dos pressupostos legais. Sintetiza: só deve a suspensão ser concedida pelo presidente do tribunal competente quando presentes os pressupostos previstos pelo texto legal.

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