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Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Construção fraterna das políticas públicas: uma proposição em favor da democracia fraternal desde a crítica de Pierre Bordieu ao campo jurídico
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2023)
Capítulo de livro
Controvérsias nos tribunais superiores acerca das imunidades tributárias referentes às taxas
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2023)
Capítulo de livro
A cultura da paz: o resgate da fraternidade como categoria constitucional
Fonseca, Reynaldo Soares da (2021)
Capítulo de livro
Democracia, justiça e cidadania: desafios e perspectivas: homenagem ao Ministro Luís Roberto Barroso
Costa, Daniel Castro Gomes da; Fonseca, Reynaldo Soares da; Banhos, Sergio Silveira; Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de (2020)
Sumário de livro
Democracia, privacidade e proteção de dados na era digital: desafios e perspectivas no âmbito político-eleitoral
Fonseca, Reynaldo Soares da; Paula, Bruno Fernandes de (2022)
Capítulo de livro
O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2019)
Capítulo de livro
Direito regulatório: desafios e perspectivas para a Administração Pública
Fonseca, Reynaldo Soares da; Costa, Daniel Castro Gomes da Costa, (2020)
Sumário de livro
Direitos de fraternidade na teoria das gerações de direitos fundamentais = Rights of fraternity in the theory of fundamental rights generations
Fonseca, Reynaldo Soares da (2019)
Artigo de revista
Direitos fundamentais sociais, orçamento público, crise sanitária e fraternidade
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2021)
Capítulo de livro
Dívida fraternal e política compensatória: o dilema da proteção, promoção e defesa dos direitos humanos na civilização tecnológica
Fonseca, Reynaldo Soares da; Rossetto, Geralda Magella de Faria (2021)
Capítulo de livro
A dogmática penal não morreu (prefácio) [Os desafios das ciências criminais na atualidade]
Fonseca, Reynaldo Soares da (2021)
Prefácio
Educação, direito e fraternidade: temas teórico-conceituais
Veronese, Josiane Rose Petry; Brito, Rafaela Silva; Fonseca, Reynaldo Soares da (2021)
Sumário de livro
Eleições e democracia na era digital
Branco, Paulo Gustavo Gonet; Fonseca, Reynaldo Soares da; Branco, Pedro Henrique de Moura Gonet; Velloso, João Carlos Banhos; Fonseca, Gabriel Campos Soares da (2022)
Sumário de livro
Estado fiscal em Vidas Secas e a automatização das obrigações tributárias
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2021)
Capítulo de livro
Estudos de direito e fraternidade na fronteira da paz: diálogos com a pandemia do Covid-19
Turatti, Deisemara; Barzotto, Luciane Cardoso; Fonseca, Reynaldo Soares da; Reckziegel, Tânia Regina Silva (2021)
Livro
A evolução da prisão em flagrante: do Código de 1941 ao “Pacote Anticrime”
Smanio, Gianpaolo Poggio; Fabretti, Humberto Barrionuevo; Fonseca, Reynaldo Soares da (2021)
Capítulo de livro
O federalismo das regiões e a cultura federalista no Brasil = Regional federalism and the Brazilian federalist culture
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2022)
Capítulo de livro
Federalismos fraternal: concretização do princípio da fraternidade no federalismo
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2021)
Capítulo de livro
Fraternidade e o financiamento dos direitos fundamentais sociais em tempos de calamidade pública de natureza sanitária
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2020)
Capítulo de livro
A fraternidade na dialética da secularização
Fonseca, Reynaldo Soares da (2019)
Capítulo de livro

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