Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Gonçalves, Fernando; Wald, Arnoldo; Castro, Moema A. Soares de (2011)
Prefácio

Gonçalves, Fernando (1995)
Assevera que o princípio democrático de que todo poder emana do povo está na raiz do dever de prestar contas e sua interface consubstanciada na independência do controle. Expõe que as entidades de fiscalização superior de todos os quadrantes do mundo têm buscado harmonizar critérios e procedimentos. Entretanto, sua atuação difere primordialmente, a partir da forma como se estruturam com esteio em concepções filosóficas bipolares. Declara que o TCU é a instituição que, livre e independentemente, deve fiscalizar a administração pública. Prerrogativas as possui, sobretudo com a ampliação de poderes e atribuições advinda da Constituição de 1988. Por fim impõe que a sociedade se mobilize no sentido de reduzir os riscos de proliferação de sistemas corruptos.
Artigo de revista

Gonçalves, Fernando (1993)
Discorre sobre a atuação dos Tribunais de Contas, como instituições livres e independentes incumbidas de cuidar dos recursos públicos. Aborda que para o exercício do controle do ponto de vista técnico as casas legislativas, por disposições constitucionais, utilizam-se do auxílio dos Tribunais de Contas. Expõe que dinheiros e bens públicos e responsáveis por eles passaram a se sujeitar à jurisdição fiscal e judicante do Tribunal, por soberana decisão constitucional. E por fim conclui que o uso completo e eficiente de todo o instrumental e poder postos à disposição dos Tribunais, é o caminho mais eficaz para levar a máquina estatal a, de fato, cumprir a sua missão de administradora dos recursos do povo, cujo bem estar social é objeto e a razão da existência do próprio Estado.
Artigo de revista

Wald, Arnoldo; Gonçalves, Fernando; Castro, Moema Augusta Soares de; Freitas, Bernardo Vianna; Carvalho, Mário Tavernard Martins de (2011)
Sumário de livro

Gonçalves, Fernando; Monteiro Filho, Raphael de Barros (2007)
Discurso proferido na abertura da cerimônia em 12 de setembro de 2007 no STJ, pelos cinqüenta anos de bons serviços prestados à nação, dentre os quais 35 dedicados à Justiça. Por fim, palavras de agradecimento do ministro homenageado.
Outros

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