Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Trata de texto sobre o combate as drogas em nosso País, e em Alagoas. Menciona que num Estado com tantos e tão graves problemas a serem enfrentados, é difícil destacar um item que deva merecer atenção prioritária da administração pública e das parcelas da sociedade. Comenta que em Alagoas, ocorre apreciável esforço para convencer os jovens a resistirem ao consumo de tóxicos, que sessenta escolas públicas estaduais e municipais e dez da rede particular de ensino já solicitaram aos representantes do Batalhão Escolar da Polícia Militar de Alagoas, PMAL, as atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, Proerd, que tem como orientação a integração entre escola, família e polícia. Encerra, chamando a atenção ao combate ao tóxico, que é um dos grandes males da humanidade nos nossos tempos, e é tarefa de todos, que a Polícia Militar de Alagoas, através do Proerd, está fazendo sua parte, e que combater as drogas é defender a vida.
Outros

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2006)
Avalia que todos os indicadores técnicos e econômicos sugerem que a produção de álcool, principalmente à base de cana, será, por muito tempo, atividade crescente no Brasil. Explica que isso se deve à disponibilidade de terras, clima favorável, mão de obra barata, fatores ambientais positivos, controle e evolução tecnológicos e importância de se produzir combustível que não dependa da instabilidade do fornecimento externo de petróleo lastreiam essa tendência. Ressalta que existem, no presente e no futuro, alguns obstáculos, no terreno tecnológico e econômico, que precisam ser considerados. Encerra defendendo a opção de que os combustíveis alternativos é uma realidade no Brasil, alcançando um crescimento vertiginoso.
Outros

Martins, Humberto Eustáquio Soares (05-06-1988)
Artigo de jornal


Martins, Humberto Eustáquio Soares (2018)
Artigo de revista



Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Apresenta os progressos registrados em alguns setores da vida brasileira, principalmente na área econômica, que se refletem positivamente em outros setores, exemplificando o aumento das exportações e redução da inflação. Estima que os maiores e os menores salários na iniciativa privada, umas das razões da concentração de renda, está diminuindo. Informa que são necessárias correções de rumo e um maior empenho das lideranças de todos os setores públicos e privados, o que só será alcançado com a vigilância da opinião pública e a plena liberdade de informação, que já existem.
Outros

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2006)
Trata das chamadas áreas de risco, periferia das grandes cidades, regiões no Brasil, onde não deveriam ocorrer construções. Comenta sobre os desastres climáticos, a falta de emprego em áreas do interior dos Estados, o nível da atividade econômica, e os financiamentos da Caixa Econômica Federal. Sugere estímulos, como financiamentos que objetivassem a compra de terrenos e a construção de casas populares nas áreas do interior, com a finalidade de evitar o êxodo da população. Conclui, ressaltando que o país equacionou seus problemas institucionais mas permanecem os de ordem social, mas a terapia recomendada – “criatividade e imaginação” – continua válida.
Outros



Martins, Humberto Eustáquio Soares (2012)
Apresenta os conceitos de prescrição e decadência. Afirma que a prescrição e decadência são institutos de direito material. Ressalta que o protesto judicial somente poderá ser utilizado uma única vez. Por fim, declara que a decadência e prescrição são consideradas sob o enfoque constitucional e por se tratarem de matéria de ordem pública, que podem ser veiculadas mediante recurso extraordinário, independentemente de prequestionamento, desde que o recurso tenha sido conhecido por outro fundamento.
Capítulo de livro

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Trata da responsabilidade das Forças Armadas, em missões relevantes, independente de tempos de paz, e no suporte aos problemas internos de segurança nacional. Comenta a necessidade de uma nova administração federal, no sentido de estimular a produção de equipamento militar mais compatível com as necessidades nacionais, e a indústria bélica, que empregaria mão-de-obra local, contribuindo, assim para diminuir o índice de desempregados. Afirma que modernizar e equipar as Forças Armadas, além de constituir objetivo de segurança nacional, é fator, também, de crescimento econômico e social.
Outros

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Comenta que em curto e médio prazos o regime democrático não corre riscos no Brasil, mas, a longo prazo, poderá ser enfraquecido por falta de apoio popular. Tece comentários sobre o que ocorre com o povo em relação ao regime democrático e a economia do País. Cita conclusões do relatório sobre democracia na América Latina, e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), e sobre as dificuldades econômicas e sociais da população brasileira, indiferença e hostilidade com relação às instituições democráticas. Conclui que a democracia e economia apresentam traços comuns, desde que busquem a paz dos homens, com mais desenvolvimento e justiça, ensejando, assim, minimizar a gritante exclusão social.
Outros

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Expõe que a democracia alimenta-se na independência das forças que apóiam ou fazem oposição aos governantes eventuais, nas críticas que mantêm todos sob vigilância e controle. Ressalta porém, que essas críticas devem seguir a regra do respeito, devem situar-se no limite da responsabilidade, não podem explodir descontroladamente, de todos contra todos, confundindo a opinião pública e pondo em risco a estabilidade das instituições. Ao fim, relata que no Estado de Direito a democracia é um patrimônio do povo, onde as Instituições devem zelar pelo seu aperfeiçoamento e estabilidade, independentemente de cor partidária.
Outros


Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Comenta a projeção e a notável trajetória da senadora Marina Silva, PT/Acre, nova Ministra do Meio Ambiente. Pessoa humilde, que superou imensas dificuldades, vítima de cinco malária, três hepatites, contaminação por metais pesados e leishmaniose – doença típica dos pobres da Amazônia – seringueira e analfabeta até os 14 anos. Indaga o que pensa tal personalidade dos problemas que terá de enfrentar; o fato de a Amazônia ter a maior biodiversidade, a maior reserva de água doce, a maior floresta tropical do mundo, e ter uma importância estratégica no que concerne ao equilíbrio global do Planeta, e a falta de uma política ambiental integrada. Tece considerações sobre o desempenho, o cargo e as dificuldades que a Ministra pode encontrar. Conclui lembrando que a coletividade tem um papel muito importante nesse trabalho, sugerindo providências e denunciando irregularidades, que o meio ambiente é vida, e que se faça do meio ambiente um ambiente inteiro.
Outros

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Menciona o surto de aftosa que se iniciou em Mato Grosso do Sul, maior rebanho do País. Cita vários aspectos que contribuem para que o Brasil seja o maior exportador de carne bovina. Comenta que o surto que atinge o rebanho de Mato Grosso do Sul, e de outros Estados é a oportunidade para observar como a globalização alterou visceralmente os procedimentos, - quando há duas ou três décadas, a aftosa ou outra doença grave atingia uma fazenda, – o “carniceiro” – era chamado, abatia as reses doentes e utilizava a carne para fabrico ilegal de carne-de-sol e lingüiça, era feito algum tipo de vacinação localizada e pronto. Hoje, um surto de aftosa tem repercussões internacionais, provoca intenso noticiário nos veículos de comunicação e envolve interesses de bilhões de dólares. Conclui ressaltando que é provável que o atual surto de aftosa tivesse sido evitado se os recursos para controle sanitário não fossem retidos para atender as recomendações de superávit primário, feitos pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e obedecidos pela equipe econômica.
Outros


Martins, Humberto Eustáquio Soares (2012)
Aborda o aspecto socioeconômico do direito à alimentação. Destaca o papel da Constituição Federal como desencadeadora dos direitos sociais. Demonstra que o direito à alimentação, enquanto direito social, se firma no horizonte constitucional brasileiro. Indica uma percepção contemporânea acerca do processo de integração normativa de direitos subjetivos no ordenamento jurídico brasileiro e narra algumas questões que podem ser entendidas como lições em relação aos direitos sociais, com o objetivo de indicar o dilema que subjaz este meio de outorga de direitos aos cidadãos, em especial, na sua reinvindicação dirigida ao Estado.
Capítulo de livro

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