Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Martins, Humberto Eustáquio Soares (2021)
Apresentação

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2022)
Apresentação

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2022)
Apresentação




Martins, Humberto Eustáquio Soares (2006)
Fala da controvérsia que envolve, de um lado, Estados Unidos da América do Norte e principais nações da Europa – França, Inglaterra e Alemanha – e do outro o Irã, em torno do suposto desenvolvimento de armas nucleares pelo país persa, é oportunidade para uma avaliação desses 65 anos de convivência da humanidade com esse tipo de armamento, usado duas vezes, pelos norte-americanos, contra o Japão, em 1945 do século passado, provocando a imediata rendição dos nipônicos. Comenta a liderança norte-americana em armamentos nucleares, revelada ao mundo, pela primeira vez, em 1945. Cita o alemão Einstein e o italiano Fermi – vultos mais importantes da liderança nuclear alcançada pelos Estados Unidos da América do Norte, nação que os abrigava. Conclui afirmando que a crise que envolve Estados Unidos, nações européias e Irã, é agravada pelo fato do país dos aiatolás dispor de informações seguindo as quais o Estado de Israel também tem bombas atômicas.
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Martins, Humberto Eustáquio Soares (2022)
Capítulo de livro

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2006)
Comenta os incontáveis males provocados pelo alcoolismo e pelo fumo. Fala o quanto o alcoolismo torna de alto risco ou inutiliza a vida de milhões de indivíduos, enquanto o fumo causa danos irreversíveis à saúde, mas que no Brasil e na maior parte das nações o combate ao fumo é sistemático, enquanto pouco se faz contra o alcoolismo. Acrescenta que o fato do crescente número de brasileiros mergulhados no vício do alcoolismo é, sem dúvida, um dos males da nossa época, agravando os graves problemas sociais provocados pelo pauperismo, pelo subemprego e pelos baixos salários, e que estudo apresentado pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) na Conferência Panamericana de Políticas Públicas, no fim do ano passado, em Brasília, estima em 19 milhões os brasileiros dependentes do álcool. Conclui, afirmando que o álcool e o fumo são vícios que afetam a saúde física e psíquica dos usuários como também da sociedade, pois acarretam gastos incalculáveis na política de saúde pública, além de refletir efeitos negativos nos orçamentos oficiais.
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Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Lamenta a bebida em excesso e as brigas, ocorrências infelizmente freqüentes na juventude dos nossos dias. Comenta o comportamento, quando desempenhado por pessoas que desde os primeiros anos de vida tiveram direito à educação e ao conforto que é privilégio, no nosso país, de uma minoria; da necessidade da sociedade em adquirir defesas contra a contaminação da violência; que o Brasil está entre os três países mais violentos do mundo. Conclui pedindo basta de violência, de complacência, de omissão ou imobilismo, e que a sociedade exige resposta imediata contra o estado de insegurança vivenciado em nosso país. Clama pelo grito de cidadania e não a violência, sim a paz.
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Martins, Humberto Eustáquio Soares (2021)
Artigo de revista

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2006)
Trata da diversidade e das enormes dimensões do território brasileiro relacionados ao aspecto de preservação da natureza e, simultaneamente, da aceleração do progresso e o desenvolvimento. Comenta sobre a Floresta Amazônica, o Cerrado, os remanescentes da Mata Atlântica, o Pantanal, a Caatinga, e o fato destes espaços estarem, gradativamente, cedendo espaços para as culturas e o criatório que abastecem o País. Fala de como preservar a natureza de forma sustentável. Conclui afirmando que a Caatinga é de vital importância para o nordeste brasileiro e que a preservação do meio ambiente é a garantia da própria vida.
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Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Critica a ação dos governos de proteção à natureza por estar muito abaixo do mínimo necessário, com prejuízos para toda a coletividade. Observa que não é apenas na Amazônia que a presença oficial é insuficiente; cita o Nordeste como outra situação lamentável. Explica que a caatinga é uma vegetação característica do Semi-Árido brasileiro e é muito mais rica em espécies do que se imaginava até agora, consoante as mais recentes pesquisas. Propõe a participação dos Estados, Municípios e da população como sendo imprescindível na preservação da natureza.
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Martins, Humberto Eustáquio Soares (2006)
Comenta sobre os lixões, instalados, freqüentemente, sem o zelo que é necessário, transformam-se em problemas de toda sorte, atraindo moscas, baratas, mosquitos, infiltram sujeita e substâncias tóxicas no subsolo, e contagiam os lençóis freáticos. Fala sobre os estabelecimentos penais para adultos e ou adolescentes, sobre a sucessão de explosões de violência, com mortos e feridos, e a presença constante nos noticiosos de televisão, criando um clima de terror entre a população. Encerra, afirmando que na verdade, como pano de fundo de mazelas como os inconvenientes de lixões e cadeias para as comunidades que lhe são adjacentes, estão graves problemas estruturais e sociais que carecem de solução.
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Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Trata da questão do desarmamento onde entende que o recolhimento de armas de fogo para ter resultado significativo, precisa ser acompanhado de providências, tais como reduzir a publicidade de bebidas alcoólicas, limitar os horários em que pode ser divulgada, restringir a violência nas televisões, dentre outras. Aborda também uma situação de difícil entendimento, que é a facilidade como as armas clandestinas, sem nenhuma espécie de registro, circulam no Brasil. Traz ainda uma estatística constatando que os assassinatos não são cometidos apenas com armas de fogo, evidenciando a necessidade de conter também a proliferação dos demais tipos de arma. Encerra comentando que a campanha de desarmamento passa a ser um grito de cidadania contra o atual estado de violência.
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Martins, Humberto Eustáquio Soares (06-12-1987)
Artigo de revista

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2006)
Aborda a participação do poder público no esforço para reduzir o número daqueles que no Brasil não têm uma casa própria, detalhando as duas maneiras como isso acontece: primeiro, proporcionando crédito aos que têm condições econômicas de pagar as prestações e segundo, desenvolvendo programas assistenciais para a parcela de renda mais baixa. Nota ainda que o Brasil, apesar de tantas carências sociais, no ano de 2005 sobrou dinheiro para financiar habitação, principalmente nas faixas de menor poder aquisitivo, até cinco salários mínimo. Informa, por fim, que a participação do setor privado em relação à empréstimo e financiamento para a casa própria ainda é muito pequena e que a questão dos financiamentos habitacionais é uma assunto a ser pensada.
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Martins, Humberto Eustáquio Soares (2005)
Trata de texto sobre o combate as drogas em nosso País, e em Alagoas. Menciona que num Estado com tantos e tão graves problemas a serem enfrentados, é difícil destacar um item que deva merecer atenção prioritária da administração pública e das parcelas da sociedade. Comenta que em Alagoas, ocorre apreciável esforço para convencer os jovens a resistirem ao consumo de tóxicos, que sessenta escolas públicas estaduais e municipais e dez da rede particular de ensino já solicitaram aos representantes do Batalhão Escolar da Polícia Militar de Alagoas, PMAL, as atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência, Proerd, que tem como orientação a integração entre escola, família e polícia. Encerra, chamando a atenção ao combate ao tóxico, que é um dos grandes males da humanidade nos nossos tempos, e é tarefa de todos, que a Polícia Militar de Alagoas, através do Proerd, está fazendo sua parte, e que combater as drogas é defender a vida.
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Martins, Humberto Eustáquio Soares (2006)
Avalia que todos os indicadores técnicos e econômicos sugerem que a produção de álcool, principalmente à base de cana, será, por muito tempo, atividade crescente no Brasil. Explica que isso se deve à disponibilidade de terras, clima favorável, mão de obra barata, fatores ambientais positivos, controle e evolução tecnológicos e importância de se produzir combustível que não dependa da instabilidade do fornecimento externo de petróleo lastreiam essa tendência. Ressalta que existem, no presente e no futuro, alguns obstáculos, no terreno tecnológico e econômico, que precisam ser considerados. Encerra defendendo a opção de que os combustíveis alternativos é uma realidade no Brasil, alcançando um crescimento vertiginoso.
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