Homenagem póstuma ao ministro Hélio Quaglia Barbosa. Relembra os momentos que percorreram juntos durante sua passagem no Superior Tribunal de Justiça e as contribuições como juiz.

Trata do exame e discussão de propostas de programa para cursos de capacitação que versem a boa interpretação e a melhor aplicação da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha).

Discurso em homenagem ao Ministro Francisco Peçanha Martins, por ocasião da sua aposentadoria. Neste o ministro Nilson Naves fala do amor do amigo à carreira jurídica, ressalta a sua importância para o judiciário, seu trabalho sério e compromisso com a justiça, exaltando a amizade que os acompanhou durante os anos de profissão.

Homenagem ao Ministro Paulo Gallotti, por ocasião da sua aposentadoria. Expressa o reconhecimento de todos, pelo trabalho que, ao longo dos últimos dez anos, desenvolveu, com notável equilíbrio e discrição, no Superior Tribunal de Justiça.

O Texto é em homenagem ao Ministro William Patterson, por ocasião da sua aposentadoria. Comenta que o Superior Tribunal e, de modo geral, a magistratura brasileira deixa de contar com a atividade judicante de quem foi um de seus mais lúcidos, notáveis e conspícuos juízes. Ressalta o baiano de nascimento, formado em Direito na cidade do Rio de Janeiro e, quando em 1963, se inscreveu, no Distrito Federal, na Ordem dos Advogados do Brasil. Ressalta que foi em vaga destinada a advogados, que William chegou ao Tribunal Federal de Recursos no ano de 1979. Tece elogios, faz breve relato de sua carreira na atividade jurídica. Lembra o Administrativista de mão-cheia, com operosa e marcante passagem pela Consultoria-Geral da República, onde chegou a ocupar o cargo de Consultor-Geral, e deixou inscrito o seu nome, bem como o deixou registrado, como exemplar magistrado, no Federal de Recursos e no Superior Tribunal. Finaliza, desejando felicidades, torcendo, e todos seus colegas, para que ele não deixe o encantador mundo do Direito, retornando bem breve à atividade jurídica a fim de ocupar outras tribunas, ou outras cadeiras, do mesmo modo como ocupou tão bem a cadeira de magistrado.

Homenagem ao Subprocurador-Geral Samir Haddad, representante do Ministério Público Federal que atuou no Superior Tribunal de Justiça, onde encerra sua carreira. Ressalta a ética e seriedade presentes em seu trabalho, bem como sua relevância para a justiça.

Solenidade de Aposição da fotografia do Exmo. Sr. Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na galeria de ex-Presidentes do Superior Tribunal de Justiça. Discursaram os Exmos. Srs. Ministros Nilson Naves, Edson Vidigal, e o homenageado Min. Antônio de Pádua Ribeiro.

Discorre sobre o convênio celebrado entre o Senado Federal e o Superior Tribunal de Justiça, para a reedição de grandes obras do Direito Civil e Penal pátrio que comporão a coleção História do Direito Brasileiro. Declara que o projeto nasceu de sugestão do pesquisador Walter Costa Porto. Comenta que o objetivo é atualizar parte da história do Direito e colocar à disposição de especialistas e demais interessados obras da literatura jurídica nacional hoje esgotadas ou de difícil acesso. Informa que a coleção publicará onze livros de Direito Civil e dez de Direito Penal.

O artigo trata do momento solene de inauguração do Salão de Artes criado com o objetivo de ampliar e difundir a produção artística no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, diante desse momento, também parabeniza os mentores do projeto Prêmio Servidor que incentiva e divulga idéias para promover melhorias e aprimoramento da instituição. Ao longo dos últimos anos como expõe, muitos foram os resultados e idéias implementadas contribuindo para uma melhor qualidade de vida no recinto de trabalho.

Trata sobre a busca de melhores meios para o combate ao crime e instrumentos mais eficazes para a prevenção e repressão da criminalidade.

Palavras proferidas quando da abertura de seminário realizado no Superior Tribunal de Justiça. Ressalta o esforço do Tribunal em se aproximar da sociedade, da cidadania, cumprindo, de modo eficaz, a missão da efetiva prestação da justiça. Ao promover debates como esse, também desempenha o papel de interagir com a comunidade, ao lado de diversas autoridades de várias áreas do conhecimento. A temática do seminário, as normas de abertura do mercado de petróleo, mostra-se bastante atualizada, num momento em que a globalização é a palavra de comando.

Trata de audiência pública, em que o Ministro se sente honrado em nome do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, de poder contribuir, de modo mais eficaz, para levar à frente a projetada e tão esperada reforma do Judiciário. Faz um resumo, começando pela corte constitucional, se ela é ou não necessária; depois fala da criação do Superior Tribunal de Justiça, que implicava no rompimento com o modelo que disciplinara o Judiciário desde o início da República; da explosão judiciária, ressaltando o elevado número de processos e da súmula vinculante. Comenta sobre definição da competência, interpretação de lei e ilegalidade; do juízo de instrução e do título sentencial em substituição ao precatório; do controle interno do Judiciário das propostas consensuais, e de outros pontos que fazem parte das propostas apresentadas pelo Judiciário e pela Câmara e Senado. Conclui externando sua preocupação em relação a falta de recursos orçamentários, a falta de planejamento, a falta de informatização, e a falta de juízes no poder judiciário.

Comenta brevemente a historia da Corte de Cassação francesa que celebra duzentos anos e sua finalidade que se assemelha ao Superior Tribunal de Justiça na missão de zelar pela fiel observância da lei. Neste contexto agradece a participação do Primeiro Presidente da Corte Guy Canivet e o Min. Moreira Alves em comemoração também da nova edição do Código Civil.

Salienta que a bioética deve ser vista pelo jurista à luz de princípios constitucionais e preceitos ordinários. Cita o caso do Brasil, em que princípios constitucionais como os da dignidade da pessoa humana, da prevalência dos direitos humanos, da inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade e o da saúde constituem direito de todos e dever do Estado. Em face dos aspectos econômicos das investigações científicas, ressalta como se tornou importante a disposição segundo a qual incumbe ao poder público preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético. Também destaca que os conceitos atinentes à dignidade da pessoa humana e à inviolabilidade de seus direitos nos fazem adentrar o campo da ética, e que o desenvolvimento da bioética pautou-se a partir de quatro princípios: à luz da deontologia, os da não-maleficência e justiça; à luz da teleologia, os princípios da beneficência e autonomia. Por fim, avalia como deve ser tratado o tema pelo Poder Judiciário.

Expressa, em sessão no Conselho da Justiça Federal, a satisfação de todos em receber como membro efetivo, o Ministro José Arnaldo da Fonseca. Comenta a experiência de vida que o ilustre colega construiu ao longo de mais de quarenta anos de vida pública – muitos como advogado, tantos como membro do Ministério Público Federal e outros ainda como Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Ressalta que essa larga experiência responde, coerentemente, à escolha que fez pelo Direito, uma escolha de vida e de altos propósitos, tamanha a contribuição que deixou em cada etapa, e em cada lugar que passou. Finaliza, desejando, em seu nome e em nome de todos, que sua missão ora incumbida seja, portanto, bem-sucedida.

Palavras proferidas na abertura do Seminário Nacional contra Pirataria e Contrabando, realizado em Brasília, em 2002. Destaca que o debate sobre o tema traduz as inquietudes das lideranças do setor público e do privado ante a crescente investida da pirataria no país. Destarte, firma-se, em vista do tema proposto, a necessidade de renovar discussões sobre as responsabilidades históricas da sociedade, da Justiça e do poder público relativas à participação política no combate a esse mal. Também acentua o fato de que a pirataria transformou-se, assumindo feições de crime organizado. Assim, ao alvejar que a situação macula, de forma incisiva, a reputação do país, aponta o surgimento de questionamentos oriundo de todos os segmentos da sociedade quanto à atuação do poder público e quanto às leis e sua aplicação nesse caso específico.

Pronunciamento proferido no recebimento da Medalha Colar do Mérito Judiciário, em 29/5/2002, no Tribunal de Justiça do Piauí. Agradece aos Desembargadores por seu nome ter sido lembrado. Também acentua o papel da justiça, como um serviço público criado para o cidadão, e dele deve estar próximo, que estes a percebam e a seus agentes, os magistrados, como responsáveis pelo cumprimento das leis e da Constituição.

O artigo trata sobre a reedição de obras na área do Direito promovido pelo convenio entre o Superior Tribunal de Justiça e o Senado Federal. A esse momento solene de deixar algo nas prateleiras das bibliotecas e livrarias, o autor evoca a importância dos livros para o conhecimento da História, o fascínio e magia que provoca e o seu poder de fazer época pelas evoluções do papiro ao impresso.Apresenta os próximos lançamentos que serão editados e a relevância da Coleção História do Direito Brasileiro que compreende escritos de um século e meio da literatura jurídica brasileira.