Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Toffoli, Dias; Noronha, João Otávio de; Salomão, Luis Felipe (2019)
Apresentação


Rocha, Caio Cesar Vieira; Salomão, Luis Felipe (2015)
Sumário de livro



Salomão, Luis Felipe; Rocha, Leonardo Morais da (2021)
Capítulo de livro



Salomão, Luis Felipe (2011)
Analisa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilidade civil e o direito aplicado no transporte terrestre, apresentando, também, conceitos do Código de Defesa do Consumidor relacionados a quem opera o sistema de transporte e aos que utilizam tal transporte. Enfatiza que a reparação de dano moral deve ser bem analisada pelos juízes, em especial a fixação dos valores das indenizações, para que se mantenha o equilíbrio econômico-financeiro da atividade empresarial.
Capítulo de livro

Salomão, Luis Felipe (17-12-2013)
Artigo de jornal

Salomão, Luis Felipe (2018)
Artigo de revista

Salomão, Luis Felipe (2020)
Capítulo de livro


Salomão, Luis Felipe; Campos, Cesar Cunha (2018)
Sumário de livro


Salomão, Luis Felipe (2009)
Artigo de revista

Salomão, Luis Felipe (2008)
Artigo de revista


Salomão, Luis Felipe (2006)
Analisa questões vitais para a incipiente democracia brasileira e envolve duas instituições fundamentais para a sociedade: Justiça e Imprensa. Aborda certa inaptidão de alguns magistrados para o relacionamento com a imprensa, porquanto não recebem treinamento adequado para o desempenho de tão relevante tarefa. Comenta que outra questão controvertida decorrente da liberdade de informar é a possibilidade de indenização por danos morais, em caso de abuso pelos meios de imprensa. Conclui que não há avanços possíveis para o fortalecimento da cidadania e da democracia se não houver um Poder Judiciário forte e independente e uma imprensa livre e sem censura. Ressalta que a tendência da jurisprudência é exigir a verdade objetiva, por isso a importância de serem obtidas fontes confiáveis, com absoluta responsabilidade na apuração da notícia. Enfatiza que com base em exame de casos já julgados, passa-se ao estudo mais aprofundado da responsabilidade dos jornalistas e fontes. Por fim, declara que a notícia, para ser divulgada, necessita ser comprovada, observando o jornalista, ainda, o princípio da razoabilidade dos meios e da forma de divulgação.
Capítulo de livro

Salomão, Luis Felipe; Graça, Renata (2021)
Capítulo de livro

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