Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1997)
Trata do desenvolvimento histórico na composição dos litígios individuais e na evolução dos meios de solução desses conflitos até a via organizada do processo. Mostra as três formas de solução de conflitos essenciais: mediação (composição particular), arbitragem (composição paraestratal) e sentença judicial (composição estatal). A partir disso, discute o modelo a ser utilizado pelo Mercosul e sugere alguns caminhos. Em primeiro lugar, destaca-se o sistema de composição particular ou paraestatal de conflito de interesses, por intermédio da composição ou de arbitramento, que deverá ter especial importância no Mercosul. Outro fator relevante será a jurisdição supranacional, socorrida pelas jurisdições nacionais. Por fim, ressalta-se que o futuro da composição de conflitos no Mercosul inevitavelmente passará ao campo da competência de uma Corte supranacional, à moda da Corte que se criou para a União Européia.

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1997)
Aborda a ordem e os sistemas jurídicos, suas famílias e a evolução histórica na composição dos litígios individuais. Comenta os conflitos de interesse na sociedade. Discorre sobre o processo: sua composição particular, estatal e paraestatal. Trata da arbitragem: histórica, moderna, no direito interno e no âmbito internacional e no Brasil no sistema anterior. Discorre sobre a Lei n° 9.307, de 23.09.1996 que dispõe sobre a arbitragem. Trata também da arbitragem brasileira e sua constitucionalidade. Por fim fala da exigência de um Judiciário mais participativo e ativista, na busca de uma sociedade mais justa, humana e solidária.

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1976)
Discorre sobre o Simpósio de Processo Civil, realizado na Universidade do Paraná, com a presidência do Prof. e Des. Ary Florêncio Guimarães, em outubro de 1975. Comenta os estudos desenvolvidos, resultando a aprovação de proposições. Enumera conclusões obtidas em plenário, onde se encontravam processualistas do mais elevado prestígio, e pelos reflexos na doutrina e na jurisprudência.

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (2001)
Trata o artigo da importância das escolas judiciais no mundo contemporâneo. Abordando os temas sob diversos aspectos, como: as transformações na sociedade dos nossos dias, a seleção, a formação e o aperfeiçoamento dos juizes como ponto fundamental na transformação do Judiciário, as escolas judiciais no Brasil, a criação da Escola Nacional da Magistratura, dentre outros.

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1998)
Trata o artigo de referências a respeito do novo anteprojeto de lei, a ser encaminhado ao Congresso Nacional, elaborado pela comissão coordenada pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e pela Escola Nacional da Magistratura, dando seqüência aos objetivos de aprimorar a legislação processual civil brasileira, para dar-lhe mais efetividade.

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (2003)
Comenta as alterações levadas a efeito no Código de Processo Civil ultimamente, abordando temas como o agravo de instrumento, o princípio tantun devolutum quantum appellatum e outros de igual importância. Oferece uma visão panorâmica do Direito Processual Civil Brasileiro atual.

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1995)
Discorre sobre as relações do Poder Judiciário e Imprensa, sua importância no contexto político-social. Comenta a visível identificação, ambos representam valores democráticos, refletidos especialmente na liberdade de manifestação e nas garantias da cidadania. Aborda as restrições dos regimes totalitários, a busca do aprimoramento e suas principais deficiências. Ressalta o descontentamento do Judiciário com o noticiário da Imprensa, pelo desconhecimento de noções elementares por quem dá a notícia, pela carência de boas entrevistas com pessoas qualificadas do Judiciário e pelo descaso. Afirma que o Judiciário também contribui marcadamente para esse quadro, não se equipando devidamente com assessorias eficientes, não se utilizando de marketing e da mídia.

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1998)
Trata das tendências brasileiras rumo a jurisprudência vinculante, o judiciário e o processo civil: carências e propostas, a realidade forense brasileira nos tribunais superiores, o acúmulo de demandas na justiça federal e a recente contribuição do executivo para desafogá-la, a súmula de jurisprudência predominante, sua força persuasiva e seu efeito vinculante, a proposta apresentada pela "reforma processual" em nível infraconstitucional e as objeções feitas à adoção da súmula com efeito vinculante.

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (09-06-2003)
Comenta a importância de Caio Mário da Silva Pereira na história do Direito Civil brasileiro, como um dos principais responsáveis pelos avanços ocorridos na elaboração do novo Código Civil de 2002. Enumera aspectos históricos do surgimento e da evolução do Direito Civil desde a Antigüidade até a Idade Moderna. Relata as contribuições de Caio Mário como crítico perspicaz da codificação dos direitos civis no Código Civil brasileiro de 1916. Menciona as diversas etapas de reforma deste código e a extraordinária influência da Constituição de 1988 sobre o Direito Civil. Destaca a estrutura, o conteúdo, as diretrizes e o posicionamento da Comissão e do Legislativo quanto à ausência de temas novos (clonagem, barriga de aluguel, entre outros) na elaboração do Código de 2002. O autor finaliza fazendo suas apreciações críticas do novo Código, sem, contudo, deixar de creditar-lhe muitos e louváveis méritos.

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1995)
Saúda os recém formandos da turma de Direito de 1995, no Centro Universitário de Brasília - CEUB. Salienta a crença pelo ideal de um mundo melhor, mais justo, humano e solidário, em instituições jurídicas mais sólidas, em uma justiça melhor, que um dia possa responder aos justos reclamos da sociedade.

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (2004)
Palavras proferidas pelo o ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira em Congonhas do Campo, Minas Gerais, ao receber um patrimônio de arte, a Comenda "Antônio Francisco Lisboa" o Aleijadinho. Por fim agradece ao patrono desta condecoração, citando poetas da literatura.

Aguiar Júnior, Ruy Rosado de; Teixeira, Sálvio de Figueiredo (2011)








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