Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1996)
Discurso proferido na abertura do I Congresso Internacional de Direito Comunitário, realizado em Ouro Preto. Ressalta a pauta com temas da atualidade, como a experiência européia, a disciplina da concorrência e das relações de consumo, a unificação de tarifas, tributos e harmonização das assimetrias, os conflitos internacionais e os instrumentos de composição de litígios.
Discurso

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (2000)
Sumário de livro


Teixeira, Sálvio de Figueiredo (22-02-2005)
Comenta a importância de Antônio Augusto Cançado Trindade como infatigável divulgador da doutrina e da jurisprudência atuais nos campos do Direito Internacional e dos Direitos Humanos.Enumera aspectos históricos da evolução das academias de letras, desde Justiniano às bases das Academias Modernas.Destaca a possibilidade de mudanças no Judiciário, como também pontos ligados a sua organização , procedimento e atuação. Evidencia a necessidade de aperfeiçoamento de magistrados e a criação da Escola Nacional de Magistratura. Finaliza advertindo para a necessidade de construir um direito comum da humanidade, lembrado pela obra O Direito Internacional em um mundo em transformação.
Discurso

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1995)
Fala que apesar de não ter sido professor da turma de direito na qual é paraninfo, um ideal comum, dos formandos e do então Ministro, os uniu em um dia de comemoração, esse ideal é uma crença em um mundo melhor, mais justo, humano e solidário, no qual o Direito é a arte de conduzir os homens. Conclui que o nobre gesto que o convocou a participar do momento de despedida, saudades e afirmação, foi o apoio do segmento universitário às profundas modificações que estão sendo processadas na legislação processual brasileira, hoje, no plano internacional, reconhecidamente na vanguarda e sem similar até mesmo entre os países mais desenvolvidos.
Discurso

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (17-08-1983)
Na condição de dirigente da Escola Nacional da Magistratura, presidiu as comissões que se ocuparam da reforma dos códigos processuais civil e penal. Assim, apresenta o que foi realizado, a metodologia usada, as propostas elaboradas e suas razões, os objetivos e limites da reforma, a estratégia adotada, o andamento dos trabalhos, as expectativas e esperanças. É nesse sentido que destaca o papel relevante do Direito Processual Civil em nossos dias, calcado sobretudo no predomínio das questões processuais em nossos julgados, e ressalta alguns princípios nos quais se fundamenta. Além desses, comenta outros que, não sendo princípios informadores, orientam o interprete e o aplicador da lei quanto ao seu alcance e inspiram o legislador ao aperfeiçoamento do sistema legal, principalmente o que se convencionou denominar na doutrina da efetividade. Dessa forma, examina o nosso Código de Processo Civil e salienta sua boa estrutura técnica, mas também visualiza suas deficiências, especialmente a sua disciplina divorciada da realidade. Daí a necessidade dos estudos e projetos de reforma processual.
Palestra

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (12-2004)
Em entrevista à Revista Trimestral de Direito Civil, o Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira descreve suas lembranças de seus estudos universitários. Fala da trajetória do STJ, da reforma do Judiciário e do novo Código Civil. Comenta o processo de globalização, a união estável homessexual e o direito de família. Finaliza falando aos novos juizes quais são as linhas fundamentais quanto à conduta do magistrado.
Artigo de revista

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1990)
Artigo de revista

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (19-10-2001)
Afirma em seu discurso de agradecimento a convicção nas escolas judiciais como instrumento importante de transformação do Judiciário. O autor focaliza a necessidade de existir um Judiciário com soluções mais efetivas, ágil e eficaz. Apresenta um panorama histórico dos principais acontecimentos no mundo, desde as grandes descobertas às conquistas e avanços tecno-cientificos, evidenciando os conflitos sociais e internacionais . Neste quadro de mudanças, analisa as propostas encaminhadas ao Senado e enumera pontos que seria recomendável contemplar na Reforma do Judiciário como a Reforma Processual, as instâncias ordinárias, a criação de um Conselho Nacional e também a formação do juiz brasileiro. Por fim, aguarda uma reforma constitucional que mude o perfil do Judiciário e o aproxime das aspirações brasileiras.
Discurso



Teixeira, Sálvio de Figueiredo (2001)
Sumário de livro

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (01-2003)
Trata da reforma processual civil em diversos aspectos
Artigo de revista

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (2008)
Palavras de homenagem ao Professor Theotonio Negrão por ocasião de seu falecimento.
Discurso

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1999)
O autor comenta o judiciário e sua transformação sob a perspectiva da história, e o seu quadro atual. Explica a postura e as propostas do judiciário e conclui que a transformação do judiciário brasileiro é uma tarefa complexa e difícil.
Capítulo de livro

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1997)
Explica que uma nova atuação jurisdicional é reivindicada devido as transformações ocorridas nos variados setores da sociedade, expondo que o Poder Judiciário não pode mais se manter eqüidistante dos debates sociais. Destaca, também, as conquistas e princípios que a Constituição de 1988 conferiu ao Judiciário acreditando na solução judicial dos conflitos sociais e atenta para a necessidade de possuir profissionais com uma formação especializada e adoção de métodos e critérios para seleção, formação e aperfeiçoamento daqueles que preencherão o quadro da magistratura. Conclui que o Judiciário deve assumir seu papel na construção de uma sociedade mais justa, solidária e fraterna, e que todos desejam eficiente e ágil.
Artigo de revista

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1997)
Discorre sobre a evolução e o comportamento do Poder Judiciário nos tempos atuais. Observa que a Constituição brasileira dedica especial atenção ao Poder Judiciário como Poder político, tornando-o participante ativo no processo democrático, exigindo sua presença na solução dos conflitos e das novas vias processuais de controle social. Comenta sobre a insatisfação da sociedade com o modelo de Justiça. Considera que a seleção, a formação e o aperfeiçoamento dos juízes é ponto fundamental na transformação do Judiciário. Menciona a atuação do Centro de Estudos do Conselho da Justiça Federal e da Escola Nacional da Magistratura. Por fim, analisa a responsabilidade do juiz inserido na ordem comunitária e diante do processo atual de integração econômica, social e cultural do país.
Artigo de revista

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1999)
Trata o texto da formação e o aperfeiçoamento dos magistrados. Sob forma de estudo comparado, ressalta o tratamento dado na formação profissional do magistrado no direito de diversos países, formas de recrutamento, qualidades, atuações na organização judiciária.
Capítulo de livro

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (- 1985)
Artigo de revista

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1993)
Sumário de livro

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