A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Analisa a aplicação dos princípios processuais da instrumentalidade das formas e do devido processo legal. Apresenta uma análise acerca da relevância dos princípios no sistema processual, os quais, comumente, são tratados em polos opostos no cotidiano forense. Aborda a oposição entre os princípios na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
