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Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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A teoria do discurso de Habermas, a globalização e os valores de segurança e justiça no âmbito fiscal
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2020)
Capítulo de livro
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2019)
Capítulo de livro
O resgaste do princípio da fraternidade na ADPF-MC 186
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2022)
Capítulo de livro
Regime de contratações públicas e o estado de calamidade pública em âmbito financeiro
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da; Fonseca, Leonardo Campos Soares da (2020)
Capítulo de livro
A promoção da cultura pelas imunidades tributárias
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2020)
Capítulo de livro
Processo constitucional e o controle abstrato das leis orçamentárias
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2022)
Capítulo de livro
O princípio do devido processo legal e a conciliação
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (03-2013)
Artigo
Prescrição e o redirecionamento de execução fiscal: apontamentos sobre o RESP nº 1.201.993/SP
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da; Fonseca, Gabriel Santos Soares da (2020)
Capítulo de livro
O Poder Judiciário nacional e o Superior Tribunal de Justiça na condição de tribunal da federação
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2021)
Capítulo de livro
O futuro do constitucionalismo democrático e a contribuição de Luís Roberto Barroso
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2020)
Capítulo de livro
Fraternidade e o financiamento dos direitos fundamentais sociais em tempos de calamidade pública de natureza sanitária
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2020)
Capítulo de livro
Federalismos fraternal: concretização do princípio da fraternidade no federalismo
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2021)
Capítulo de livro
O federalismo das regiões e a cultura federalista no Brasil = Regional federalism and the Brazilian federalist culture
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2022)
Capítulo de livro
Estado fiscal em Vidas Secas e a automatização das obrigações tributárias
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2021)
Capítulo de livro
Direitos fundamentais sociais, orçamento público, crise sanitária e fraternidade
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2021)
Capítulo de livro
O direito fundamental à cultura no Brasil: realidade, financiamento e desafios
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2019)
Capítulo de livro
Controvérsias nos tribunais superiores acerca das imunidades tributárias referentes às taxas
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2023)
Capítulo de livro
Construção fraterna das políticas públicas: uma proposição em favor da democracia fraternal desde a crítica de Pierre Bordieu ao campo jurídico
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2023)
Capítulo de livro
Concretização do principio ne bis idem no processo antitruste sancionador
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2020)
Capítulo de livro
Apontamentos sobre o perfil do juiz a partir da Constituição Federal de 1988 = Notes on the judge profile from the 1988 Federal Constitution
Fonseca, Rafael Campos Soares da; Fonseca, Leonardo Campos Soares da; Fonseca, Reynaldo Soares da (2016)
Artigo de revista

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