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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Produção Intelectual dos Ministros do STJ
Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor
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Reserva de vagas com base em critério étnico-racial: o princípio da igualdade à luz da ADPF 186 e da ADC 41
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Gabriel C. Soares da (2020)
Capítulo de livro
Regime de contratações públicas e o estado de calamidade pública em âmbito financeiro
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da; Fonseca, Leonardo Campos Soares da (2020)
Capítulo de livro
A promoção da cultura pelas imunidades tributárias
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2020)
Capítulo de livro
A progressão de regimes para crimes hediondos após a Lei nº 13.964/19
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fabretti, Humberto Barrionuevo (2021)
Capítulo de livro
Processo constitucional e o controle abstrato das leis orçamentárias
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2022)
Capítulo de livro
O princípio jurídico da fraternidade: em busca da concretização
Fonseca, Reynaldo Soares da (2019)
Capítulo de livro
O princípio do devido processo legal e a conciliação
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (03-2013)
Artigo
O princípio constitucional da fraternidade
Fonseca, Reynaldo Soares da (2019)
Sumário de livro
Prescrição e o redirecionamento de execução fiscal: apontamentos sobre o RESP nº 1.201.993/SP
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da; Fonseca, Gabriel Santos Soares da (2020)
Capítulo de livro
Prefácio [Tributação, hipernomia e medo: quando o perdão se torna ofensa]
Fonseca, Reynaldo Soares da (2022)
Prefácio
Prefácio [O que garante(m) as garantias?: a formação do conceito de garantias fundamentais no constitucionalismo moderno]
Fonseca, Reynaldo Soares da (2023)
Prefácio
Prefácio [Justiça restaurativa e seu alcance sociojurídico: um paradigma em construção nas tessituras do resgate da dignidade da pessoa humana e da inclusão social]
Fonseca, Reynaldo Soares da (2021)
Prefácio [Justiça financeira: moeda eletrônica de valores justos]
Fonseca, Reynaldo Soares da (2023)
Prefácio
Prefácio [Jurisdição condicionada: uma releitura do acesso à Justiça no âmbito civil]
Fonseca, Reynaldo Soares da (2020)
Prefácio
Prefácio [Humanização e execução penal: o drama na efetividade do Direito Penal]
Fonseca, Reynaldo Soares da (2019)
Prefácio
Prefácio [Direito ao esquecimento no âmbito da criminalidade econômica sob o enfoque da pessoa jurídica]
Fonseca, Reynaldo Soares da (2019)
Prefácio
Prefácio [Comentários ao Pacote Anticrime: artigo por artigo]
Fonseca, Reynaldo Soares da (2021)
Prefácio
Prefácio [Carreiras típicas de Estado: prevenção e enfrentamento à corrupção sob a perspectiva internacional]
Fonseca, Reynaldo Soares da (2023)
Prefácio
Prefácio [Aspectos da migração ao regime de previdência complementar no âmbito do RPPS]
Fonseca, Reynaldo Soares da (2022)
Prefácio
Prefácio [A modulação de efeitos no controle de constitucionalidade da norma tributária]
Fonseca, Reynaldo Soares da (2020)
Prefácio
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