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Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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O tratamento do consumidor superendividado à luz do princípio da fraternidade
Fonseca, Reynaldo Soares da; Brito, Antonio Ali (2024)
Capítulo de livro
A teoria do discurso de Habermas, a globalização e os valores de segurança e justiça no âmbito fiscal
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2020)
Capítulo de livro
Standard probatório e busca pessoal: critérios de exigibilidade e de valoração da fundada suspeita
Fonseca, Reynaldo Soares da; Medeiros, Alexandre Satyro de (2021)
Capítulo de livro
Sistema penal contemporâneo
Salomão, Luis Felipe; Fonseca, Reynaldo Soares da; Videira, Renata Gil de Alcantara; Szporer, Patricia Cerqueira Kertzman; Costa, Daniel Castro Gomes da (2021)
Sumário de livro
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2019)
Capítulo de livro
O resgaste do princípio da fraternidade na ADPF-MC 186
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2022)
Capítulo de livro
Reserva de vagas com base em critério étnico-racial: o princípio da igualdade à luz da ADPF 186 e da ADC 41
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Gabriel C. Soares da (2020)
Capítulo de livro
Regime de contratações públicas e o estado de calamidade pública em âmbito financeiro
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da; Fonseca, Leonardo Campos Soares da (2020)
Capítulo de livro
A promoção da cultura pelas imunidades tributárias
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2020)
Capítulo de livro
A progressão de regimes para crimes hediondos após a Lei nº 13.964/19
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fabretti, Humberto Barrionuevo (2021)
Capítulo de livro
Processo constitucional e o controle abstrato das leis orçamentárias
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2022)
Capítulo de livro
O princípio jurídico da fraternidade: em busca da concretização
Fonseca, Reynaldo Soares da (2019)
Capítulo de livro
O princípio do devido processo legal e a conciliação
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (03-2013)
Artigo
O princípio constitucional da fraternidade
Fonseca, Reynaldo Soares da (2019)
Sumário de livro
Prescrição e o redirecionamento de execução fiscal: apontamentos sobre o RESP nº 1.201.993/SP
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da; Fonseca, Gabriel Santos Soares da (2020)
Capítulo de livro
Prefácio [Tributação, hipernomia e medo: quando o perdão se torna ofensa]
Fonseca, Reynaldo Soares da (2022)
Prefácio
Prefácio [O que garante(m) as garantias?: a formação do conceito de garantias fundamentais no constitucionalismo moderno]
Fonseca, Reynaldo Soares da (2023)
Prefácio
Prefácio [Justiça restaurativa e seu alcance sociojurídico: um paradigma em construção nas tessituras do resgate da dignidade da pessoa humana e da inclusão social]
Fonseca, Reynaldo Soares da (2021)
Prefácio [Justiça financeira: moeda eletrônica de valores justos]
Fonseca, Reynaldo Soares da (2023)
Prefácio
Prefácio [Jurisdição condicionada: uma releitura do acesso à Justiça no âmbito civil]
Fonseca, Reynaldo Soares da (2020)
Prefácio

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