1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Produção Intelectual dos Ministros do STJ

Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 7-20 de 20 < Anterior 

Prefácio [(Des)construindo a delinquência no direito juvenil: (da primeira infância ao sistema socioeducativo)]
Kukina, Sérgio Luíz (2020)
Prefácio
Precedentes obrigatórios no CPC
Kukina, Sérgio Luíz (2022)
Capítulo de livro
Linhas gerais sobre o Estatuto da Juventude: Lei n. 12.852/13
Kukina, Sérgio Luíz (2014)
Capítulo de livro
A judicialização da saúde
Kukina, Sérgio Luíz (2018)
Capítulo de livro
A expulsão de estrangeiros frente à nova Lei de Migração
Kukina, Sérgio Luíz; Fernandes, Cleanto de A. C. (2021)
Capítulo de livro
Efetividade dos direitos da criança e do adolescente no Brasil à luz dos direitos humanos
Kukina, Sérgio Luíz (2002)
Artigo
Considerações sobre a redução da maioridade penal
Kukina, Sérgio Luíz (2016)
Capítulo de livro
Considerações sobre a condição jurídica das pessoas de menor idade no Brasil
Kukina, Sérgio Luíz (2019)
Capítulo de livro
A centralidade da jurisprudência no CPC/2015
Kukina, Sérgio Luíz (2017)
Capítulo de livro
Apresentação [O CPC de 2015 visto pelo STJ]
Freire, Alexandre; Oliveira, Pedro Miranda de; Kukina, Sérgio Luíz; Alvim, Teresa Arruda (2021)
Outros
Apresentação [Ampliação da colegialidade: técnica de julgamento do Art. 942 do CPC]
Kukina, Sérgio Luíz (2017)
Apresentação
Apontamentos sobre um novo projeto de reforma recursal
Kukina, Sérgio Luíz (2001)
Capítulo de livro
Apontamentos sobre o Tribunal Penal Internacional Permanente
Kukina, Sérgio Luíz (2004)
Artigo
A afirmação judicial dos Direitos da Criança e do Adolescente
Kukina, Sérgio Luíz (2006)

Resultados 7-20 de 20 < Anterior