Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 1-6 de 6

Medina, Paulo Geraldo de Oliveira (1997)
Comenta que a morosidade do Poder Judiciário não é culpa dos magistrados. Diz que é preciso repensar a reforma do Judiciário ouvindo a sociedade e que o magistrado também é cidadão, tem o direito de pensar, falar e afirmar, de debater suas idéias e escutar as críticas, mas não pode se omitir nunca.
Artigo de revista

Medina, Paulo Geraldo de Oliveira (2002)
Reflete sobre o princípio da subsidiariedade, sua origem, evolução, doutrina e idéias, observadas as relações entre estado, indivíduos e a sociedade. Analisa os princípios da subsidiariedade e federalismo, estabelecendo correlação entre eles, o primeiro, pela descentralização do poder e o segundo caracterizada pela repartição de competências.
Capítulo de livro

Medina, Paulo Geraldo de Oliveira (1997)
Comenta que o Poder Judiciário não pode ser visto isoladamente, e o juiz, solitário, não resolverá as mazelas da sociedade. Trata da formalidade e eficiência do exercício do Poder Judiciário. Defende uma maior rapidez na solução dos processos, como ideal a ser buscado pela sociedade. Por fim, fala do dilema dos que conduzem o Poder Judiciário, das associações de juízes e da definição de mudanças.
Artigo de revista

Medina, Paulo Geraldo de Oliveira (2006)
Discorre sobre o contrato de doação, com base no Novo Código Civil. Aborda o histórico da doação, quando e como se deu sua legalidade, sua natureza jurídica, bem como suas espécies. Conceitua doação como contrato unilateral, gratuito, consensual e solene em que há a transferência do patrimônio de uma pessoa para o de outra, e que, portanto, a ausência de liberalidade descaracteriza o contrato de doação.
Capítulo de livro


Medina, Paulo Geraldo de Oliveira (1997)
Comenta o encontro dos juízes brasileiros, na cidade do Recife, em 29 de outubro de 1997, no XV Congresso Brasileiro de Magistrados, sob o tema Cidadania e Justiça.
Artigo de revista

Resultados 1-6 de 6