Discurso proferido pelo Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho na posse dos Ministros Edson Carvalho Vidigal como Presidente e Sálvio de Figueiredo Teixeira como Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no qual ele sauda os eminentes empossados. Fala também sobre a preservação do Poder Judiciário e a capacidade de exercer com presteza as suas funções, assegurando a plenitude do Estado democrático direto.

Discurso proferido pelo Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, na solenidade de posse no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça. O Presidente falou sobre o problema que enfrenta o Superior Tribunal de Justiça, do volume excessivo de feitos submetidos ao seu crivo, a despeito dos esforços que os seus Ministros têm desenvolvido para atender à demanda.

Ressalta a importância dos estudiosos da ciência no sentido de buscar a atualização, a modernização dos conceitos, com o propósito de adequá-los aos novos tempos, para que se promova e efetive a justiça social.

Trata da importância do evento inovação e informática na gestão pública para o judiciário, por dois motivos principais: primeiro, porque nos novos tempos a modernização é muito importante; segundo, porque a sociedade moderna clama por uma justiça célere e efetiva. Comenta que a tecnologia da informação, nessa conjuntura, mais do que um mero suporte operacional, é um ingrediente indispensável à concretização das metas estratégicas, a grande mola propulsora da agilidade processual.

Debate temas relativos ao Direito Tributário, assunto de relevância permanente para a nossa sociedade. Necessidade de uma reforma tributária ampla e adequada aos novos tempos, que harmonize os anseios do cidadão contribuinte, os do setor público e os do setor privado. Membros do STF discutiram temas alusivos à irretroatividade das suas decisões; à tributação no contexto das funções do Estado; aos princípios constitucionais tributários e imunidades tributárias. O Superior Tribunal de Justiça apresentou os diversos aspectos da sua jurisprudência atualizada.

Palavras de abertura do seminário, fruto de parceria entre as áreas de documentação do STF, do STJ e do CJF, que emergiu da necessidade de se discutirem importantes assuntos referentes à gestão documental no âmbito do Poder Judiciário.

Fala da atividade judicante do Superior Tribunal de Justiça em 2006. Aborda a gestão de pessoas e orçamentária comentando que no âmbito da gestão de recursos, o Tribunal destaca-se não só por sua responsabilidade ao cumprir o planejamento orçamentário, mas também pela eficiência na aplicação do dinheiro público; com relação às pessoas, assegura que a diretriz traçada foi a de procurar subsidiar a elaboração de programas de aprendizagem que contribuíssem efetivamente para o melhor desempenho das atividades institucionais.