Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Naves, Nilson Vital (2010)
Aborda a tradição jurídica e cultural de Pernambuco, na criação, em 1827, do Curso Jurídico de Olinda. Discorre sobre sua presença às comemorações dos 186 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ressalta que a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, que recebe, representa o reconhecimento daquilo que, durante toda a sua carreira de magistrado, tenha defendido.
Discurso

Naves, Nilson Vital (2002)
Artigo de revista

Naves, Nilson Vital (1976)
Sumário de livro

Naves, Nilson Vital (01-10-2002)
Avalia a necessidade de controlar o capital advindo de atividades ilegais, num momento em que a circulação da moeda tem atingido velocidades extremas, parte dela receitas lícitas que transitam na economia mundial. O crime da lavagem de dinheiro traz inegáveis conseqüências econômicas e sociais devastadoras. Também destaca a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 (que já é alvo de projetos de aperfeiçoamento), que veio punir o crime de lavagem de dinheiro no país. Ela constitui grande passo no combate a essa modalidade de delito, que atenta contra o desenvolvimento econômico porquanto, entre muitos males, financia outras atividades ilícitas, trazendo prejuízos imensuráveis ao Estado. Devido ao alto grau de sofisticação com que esses crimes são cometidos, o Judiciário tem encontrado obstáculos à sua missão de julgar, pois, poucas são as questões atinentes à matéria que lhe chegam, seja pela lentidão e dificuldades das primeiras investigações, seja pela complexidade enfrentada na coleta de provas. Malgrado as barreiras, o Judiciário tem atuado, em parceria com outras instituições, na busca de caminhos que conduzam à solução não só desse desmedido problema, mas de tantos quantos dizem respeito à marginalidade.
Discurso

Naves, Nilson Vital (06-06-2003)
O texto discorre brevemente sobre a história de criação dos Juizados Especiais originados através de emenda nº22, de 1999, acrescentado ao art.98 da constituição, da lei que facultou o surgimento de juizados de pequenas causas. Apresenta nesta moldura, o excelente e eficaz trabalho realizado por estes tribunais através de estatísticas dos Regionais Federais e atribui ao tamanho sucesso não só a sua essência estrutural como também a proficiência de seus gestores e ao amplo aproveitamento da tecnologia disponível.Dessa forma visando contribuir para a construção de um Judiciário condizente com os anseios do povo ressalta alguns projetos advindos dos avanços tecnológicos.
Discurso


Naves, Nilson Vital (2004)
Artigo de revista

Naves, Nilson Vital (2003)
Palavra de abertura da Jornada de Direito Civil, em que o Ministro Nilson Vital procura homenagear seus professores universitários. Fala ainda da honra em presidir o Superior Tribunal de Justiça e do relevante papel do Tribunal na Sociedade. Estabelece judicialmente a melhor das interpretações do novo Código. Por fim traz a definição do direito civil e sua abrangência na realidade social.
Artigo de revista

Naves, Nilson Vital (2010)
Aborda uma das suas maiores alegrias, que foi e continua sendo compor a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Discorre sobre sua história no STJ, as propostas do STF e do TFR; o STJ e o conflito de competências. Destaca grandes julgamentos no Superior Tribunal de Justiça, entre eles o do HC-76.686, realizado em 2008, pela 6ª Turma. Ressalta sua presença no STJ desde a sua instalação, antes mesmo de sua instalação, era recém-chegado ao Tribunal Federal de Recursos. Nenciona casos oriundos de São Paulo, em que, no Superior Tribunal, foram anulados julgamentos realizados por Câmara não composta, em sua maioria, por desembargadores.
Discurso

Naves, Nilson Vital (12-06-2003)
O artigo ressalta a disposição da Justiça brasileira para combater o crime de lavagem de dinheiro.Para isso, as primeiras varas especializadas estão sendo lançadas e após oito meses da instalação da comissão destinada a tratar dessas questões seus frutos já são apontados.O autor menciona que a lavagem de dinheiro é o braço financeiro do tráfico de entorpecentes, do seqüestro, do terrorismo e, por que não dizer, da insegurança que atinge não só a sociedade brasileira, mas também todas as nações das Américas e dos demais continentes, e só poderá ser combatido se todas as autoridades estiverem imbuídas do mesmo espírito. Propõe que também precisa surgir a certeza de que, se não houver cooperação ou se ela tardar, entre as diferentes nações estar-se-á alimentando o monstro da impunidade, que só aproveita ao bandido.
Discurso

Naves, Nilson Vital (02-09-2002)
Palavras proferidas na solenidade de instalação da Revista Eletrônica da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, em 2002. Com a medida, fica disponível, por meio eletrônico, em página certificada, o inteiro teor dos acórdãos exarados nessa Casa. Dessa forma, todos podem ter acesso rápido e econômico a eles. Também ressalta duas inegáveis vantagens da Revista Eletrônica: primeiramente, a democratização do acesso às informações desta Corte; a segunda vantagem consiste na celeridade conferida aos procedimentos judiciários por ser um repertório oficial dos acórdãos. Salienta que o lançamento deste novo serviço insere-se no contexto de busca de soluções para entraves que têm preocupado os membros do Judiciário, onde o Superior Tribunal de Justiça encontra-se implementando medidas criativas e eficazes como esta.
Discurso

Naves, Nilson Vital (09-06-2003)
O Judiciário como poder do Estado preocupado em deter práticas ilícitas com recursos da União e impostos transformou a primeira Vara Criminal do Rio Grande do sul na Vara especializada em crimes de lavagem de dinheiro com uma comissão preocupada em achar soluções, aplicá-las e punir qualquer pessoa que opere esquemas de corrupção, incentive o tráfico de drogas, o contrabando de armas, a prostituição em todos os níveis, a indústria dos seqüestros e todos os demais crimes. O autor conclui que ao contrário do que andam dizendo por aí, a Justiça, se é uma caixa, ela é uma caixa de ressonância dos anseios da sociedade, aberta, atuante, guardiã e último bastião na defesa dos direitos do povo.
Discurso

Naves, Nilson Vital (2007)
Discorre sobre a criação do Superior Tribunal de Justiça, o papel da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e sua instalação, que contribui para a renovação do Judiciário e uma nova visão da magistratura.
Discurso

Naves, Nilson Vital (2007)
Trata de discurso proferido por ocasião da instalação da Escola Nacional de Formação de Magistrados.
Artigo de revista

Naves, Nilson Vital (04-02-2003)
Palavras proferidas na abertura da instalação da comissão, no Conselho da Justiça Federal. Destaca a importância da ocasião para todos que se preocupam com as coisas do Direito, com a organização e o funcionamento do Poder Judiciário. Com a instalação dessa comissão objetiva-se principalmente colher elementos sobre temas de grande relevância para colocarem nas mãos dos legisladores.
Discurso

Naves, Nilson Vital (17-12-2003)
Homenageia, na sessão da Corte Especial, os Ministros Jorge Scartezzini e Paulo Gallotti, os quais, passam a integrar o órgão colegiado como membros efetivo e substituto, respectivamente. Menciona três palavras cardeais comuns registradas na biografia dos ilustres Colegas - a advocacia, o ensino e a magistratura. Elogia os dois Ministros, e comenta atividade judicante na vida jurídica de cada um. Finaliza, desejando boas vindas aos dois.
Discurso

Naves, Nilson Vital (05-03-2003)
Fala da honra de registrar a feliz e rica aquisição que faz a Corte Especial ao receber o Ministro Hamilton Carvalhido como seu mais novo integrante. Meniona sua carreira, cujos passos foram dados, inicialmente, como Defensor Público e Promotor, posteriormente, como Procurador de Justiça e Procurador-Geral de Justiça, os quais culminaram com a sua eleição para a Presidência do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Brasil em 1998, passos que construíram o sólido caminho até o Superior Tribunal. Finaliza, afirmando que a Corte sente-se gratificada com a presença do Ministro Hamilton Carvalhido entre seus membros.
Discurso

Naves, Nilson Vital (16-10-2002)
Manifesta a honra e satisfação em receber o Ministro Franciulli Netto como menbro da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Faz breves cometários sobre o perfil do homem e magistrado, e sobre sua dedicação à missão da Justiça, destacando suas experiências como juiz de direito e Desembargador até tornar-se Ministro.
Discurso

Naves, Nilson Vital (09-02-2004)
O autor apresenta congratulações a todos os responsáveis pelas novas instalações, mormente ao Fórum Criminal de São Paulo. Ressalta que melhores condições de trabalho darão celeridade ao trâmite processual, e produzirá com isso, mais segurança na população quanto à certeza da punição e à eficácia no combate ao crime e, conseqüentemente, maior credibilidade na Justiça.
Discurso

Naves, Nilson Vital (25-10-2002)
Palavras proferidas quando da inauguração da nova sede da Seção Judiciária do Paraná, em que destaca o trabalho e dedicação de todos os magistrados e servidores. Também faz breves comentários sobre a história do Paraná e seus nomes ilustres. Destarte, apresenta, em seu nome e em nome do Superior Tribunal de Justiça, as congratulações a todos os responsáveis pela edificação do prédio, esclarecendo que as novas instalações certamente oferecerão melhores condições de trabalho e, em conseqüência, permitirão maior celeridade no atendimento aos clamores dos jurisdicionados, fim último da nobre missão da Justiça. Por fim, ressalta a importância do Judiciário como instituição à qual incumbe garantir o Estado democrático de direito.
Discurso

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