Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Naves, Nilson Vital (28-05-2003)
Homenageia, em sessão solene, o ilustre Colega Hélio Mosimann, aposentado no cargo de Ministro da Corte em agosto de 2001. Volta ao dia 18 de outubro de 1936, quando, na cidade de Lages - SC, nascia Hélio Mosimann, filho de Adriano e Lia Mosimann. Tece elogios, faz uma breve retrospectiva da sua trajetória de 45 anos de serviço público, dos quais, 37 no exercício da justiça. Explica que foi escolhido para falar em nome da Corte, o Sr. Ministro Paulo Gallotti, a quem passa a palavra. O Ministro Paulo Gallotti registra presença da Sra. Hélvia Mosimann, esposa do homenageado; dos seus filhos Adriano e Mariana; seu neto, João, e familiares. Cumprimenta e agradece a todos presentes, deseja uma boa noite e encerra a sessão.
Discurso

Naves, Nilson Vital (30-06-2000)
Homenageia o Ministro Eduardo Ribeiro, na sessão da Corte Especial de 30.06.2000. Fala de quando encaminhou ao Executivo o anunciado pedido do Ministro, em cujo requerimento assinalava e requeria fosse o ato de sua aposentadoria publicado em 1º de agosto, e do quanto procedia contrariamente às suas pessoais convicções e totalmente a contragosto. Tece elogios ao Ministro, e faz um breve relato de sua carreira, de sua atividade judicante, principalmente no que diz respeito aos feitos cometidos à 2ª Seção, tão intensa, tão marcante e tão brilhante, que julgados de sua relatoria, em casos líderes, deram nascimento a súmulas na própria Seção e na Corte Especial. Comenta que o Superior Tribunal, que ele ajudou a criar, vai sentir saudades por ser um de seus mais ilustres juízes. Finaliza, agradecendo em seu nome, e em nome do Tribunal. Pede que ele receba o abraço amigo de seus colegas, e deseja que seja feliz.
Discurso

Naves, Nilson Vital (2008)
Destaca a afeição da homenageada pelo direito penal, as propostas e medidas da 6ª Turma e o nascimento do Superior Tribunal de Justiça. Menciona um dos grandes julgamentos realizado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça: HC-76.686, sobre a questão do sigilo das comunicações telefônicas. Por fim, parabeniza por sua atuação e empenho dedicado à justiça.
Discurso

Naves, Nilson Vital (13-02-2004)
O autor traz a lembrança à histórica formação do Estado do Amazonas devido aos constantes conflitos internos que experimentou para conquistar sua autonomia, ao receber a comenda Grã-Cruz do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário. Com efeito, expõe, a memória desse exemplo inspira permanecer na luta pela necessária reforma do judiciário e convoca o povo amazonense para lutar em defesa de um Judiciário Soberano.
Discurso

Naves, Nilson Vital (2010)
Discorre sobre a implementação de ações de grande alcance na administração da justiça, fala sobre suas inquietudes a propósito do papel do Judiciário, os sentimentos de toda a magistratura brasileira, em busca de soluções significativas para os entraves que impedem o bom funcionamento do Poder Judiciário, fazendo suportar o inconveniente estigma da morosidade. Aborda sua participação nos trabalhos de instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e o funcionamento desta junto ao Superior Tribunal de Justiça, tribunais estaduais e regionais. Comenta a formação de multiplicadores, pois surgiu como uma das saídas eficazes para a crise da Justiça.
Discurso

Naves, Nilson Vital (16-08-2002)
Palavras proferidas por ocasião de visita à Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, em 2002. Nesse sentido, destaca o desempenho com excelência da missão educativa e transformadora que originou a instituição, e sua característica essencial de acompanhar as mudanças da sociedade. Também aponta a Fundação como importante centro de formação e de aperfeiçoamento de gerentes de empresas públicas e privadas, bem como de estudiosos das questões nacionais. E salienta que ensino e pesquisa têm sido, ao longo de sua trajetória, tratados com seriedade e qualidade, o que explica ter-se tornado um centro de referência nas áreas da Administração e da Economia.
Discurso

Naves, Nilson Vital (22-04-2002)
Palavras proferidas na instação do Fórum Social da Justiça Federal da 3ª Região, em São Paulo, em que homenageia o ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Miguel Jeronymo Ferrante, que empresta o nome ao mesmo. Também faz breves comentários em relação à vida e formação do ex-ministro, e quanto ao surgimento dos Tribunais Regionais Federais, criados pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias de 1988, e ao papel que tem desempenhado no âmbito de sua esfera de competência.
Discurso

Naves, Nilson Vital (2007)
Entrevista concedida à Revista Diálogos e debates. Aborda a criação e instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Discorre sobre os trabalhos e a direção-geral da Escola. Aborda as principais diretrizes propostas desde sua implantação. Comenta o início da sua trajetória no Direito e sobre suas origens.
Entrevista


Naves, Nilson Vital (30-04-2003)
O artigo discorre sobre a grata satisfação do Presidente do Superior Tribunal de Justiça ao receber o certificado ISO 9001/9002. Parabeniza o percurso de progresso e realização da Secretaria Judiciária, principalmente seus servidores, que uniram esforços para a concretização dos objetivos e aprimoramento da instituição. Conclui ratificando que o resultado dessa certificação somente responde a celeridade e qualidade da prestação da justiça, com técnica, eficiência e humanidade.
Discurso

Naves, Nilson Vital (2003)
Examina o papel do Superior Tribunal de Justiça na organização do Judiciário e a definição de suas competências. Nesse sentido, destaca que o quadro do nosso Judiciário não é mais especificamente aquele proveniente do modelo norte-americano, adotado em nosso país, quando da elaboração da primeira Constituição republicana, em 1891. Também aborda algumas preocupações do Superior Tribunal de Justiça concernentes à distribuição das competências constitucionais. Por fim, ao falar dessas preocupações, aponta a necessidade de se tornar a Justiça mais eficiente e mais válida, ou seja, a prestação jurisdicional mais rápida e pronta, e os entraves encontrados para se cumprir esse objetivo.
Artigo de revista

Naves, Nilson Vital (2007)
Aborda a importância da Enfam, as propostas da mesma para a educação continuada dos magistrados e as atribuições para a carreira jurídica, também sugere a avaliação das escolas de magistratura a fim de colaborar com um Judiciário mais eficiente e sólido.
Discurso

Naves, Nilson Vital (2009)
Palavras proferidas na abertura do encontro com coordenadores pedagógicos das Escolas de Magistratura. Ressalta a importância do encontro para criar melhorias nos âmbitos didático e prático das escolas de magistratura em todo o país, pensando e buscando meios para qualidade e aperfeiçoamento das mesmas e da formação jurídica.
Palestra

Naves, Nilson Vital (05-02-2004)
O autor compreende em suas palavras a relevância que o encontro de magistrados dos países Ibero Americanos significou principalmente, na busca de instrumentos eficazes para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário do qual fazem parte. E que diante das deliberações constantes da Declaração final acredita que só por meio do diálogo e da colaboração poderão ser preservados os princípios democráticos no âmbito internacional.
Discurso


Naves, Nilson Vital (2003)
Capítulo de livro


Naves, Nilson Vital (26-08-2003)
Trata de homenagem ao Ministro Paulo Costa Leite. Registra a presença da sua esposa, dos filhos, das netas e seus familiares. Agradece a presença dos Senhores Ministros, do Advogado-Geral da União e outras personalidades presentes. Cumprimento o orador do final de tarde e início de noite, Sálvio de Figueiredo, e os seus Colegas do Superior Tribunal de Justiça. Agradece, mais uma vez, a presença de todos que vieram abrilhantar a solenidade, e encerra a sessão.
Discurso

Naves, Nilson Vital (2003)
Artigo de revista

Naves, Nilson Vital (11-12-2003)
Expõe propostas e ações realizadas pelo Poder Judiciário afim de libertá-lo de suas deficiências e garantir um maior acesso à Justiça. Dentre elas estão: A criação da Associação dos Magistrados Brasileiros e a comissão instituída em 2002 no âmbito do Conselho da Justiça Federal, que já aponta alguns frutos como: as Varas Federais para processar e julgar crimes contra o sistema financeiro e os Juizados Especiais que racionaliza o trabalho da justiça, tornando-a mais eficiente e rápida. Diante de tudo, avalia que muito precisa ser feito seja no aprimoramento da Constituição, seja na alteração das leis ordinárias para se reverter o estigma da ineficácia da prestação jurisdicional.
Discurso

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