Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 87-106 de 173 < Anterior   Próximo >

Naves, Nilson Vital (2008)
Palavras proferidas na abertura da II Jornada de Trabalho sobre a Lei Maria da Penha. Ressalta a importância do surgimento da Enfam, o aprimoramento prático dos juízes, a fim de contribuir em alterações legislativas para assegurar ao indivíduo melhor aplicabilidade de seus direitos.
Discurso

Naves, Nilson Vital (20-11-2003)
O autor expõe a importância da jornada de Direito Civil por ser não só um veículo de aprimoramento e modernização, mas por discutir também temas relevantes do ordenamento civil como Responsabilidade Civil, Direito de Família entre outros. Comenta as contribuições que a participação de estudiosos e especialistas do Brasil e de Portugal proporciona para o aperfeiçoamento das instituições e no avanço para consolidar um entendimento equânime em torno da ciência jurídica e da justiça, tudo em prol do bem estar da sociedade.
Discurso

Naves, Nilson Vital (2003)
Fala do encontro de representantes da área judiciária do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal, do Conselho da Justiça Federal, dos Tribunais Regionais, dos Tribunais de Justiça e Tribunais de Alçada, projeto coordenado pela Secretaria Judiciária do Superior Tribunal de Justiça, em parceria com a Secretaria de Recursos Humanos, com o objetivo de dialogar um plano de ações voltadas à uniformização de procedimentos administrativo-jurídicos, e remodelação de estruturas, referindo-se à tão sonhada e igualmente tardia reforma do Judiciário, a qual tramita no Congresso Nacional há mais de dez anos e é objeto constante de inovações protelatórias. Finaliza, alertando para a padronização dos procedimentos, deixando a todos um desafio: o de perseverar, porquanto é a perseverança que dá sentido as ações e poder de realização dos sonhos.
Discurso

Naves, Nilson Vital (28-09-2002)
Agradece a homenagem prestada, quando lhe é conferido o Diploma de Honra ao Mérito e a Medalha “Carvalho Santos”, oferecidos pelos Poderes municipais e pela Ordem dos Advogados da cidade de Lavras. Fala da nobre classe na qual iniciou em Belo Horizonte, e dos passos da escalada que lhe conduziu à Presidência do Superior Tribunal. Comenta que como causídico adentrou o universo do Direito e na milenar ciência, vislumbrou a justiça. Relembra os tempos que guarda como verdadeiro tesouro, poeta e sonha, afirmando ser filho das Minas de Guimarães Rosa, Drummond de Andrade e Fernando Sabino. Cita palavras que usou ao ingressar na direção do Tribunal, e utilizadas no convite da solenidade. Encerra, citando, também, palavras de Drumond, e agradecendo, novamente, a múltipla homenagem ao prefeito, ao vice-prefeito, ao presidente da Câmara, à diretora do foro, ao presidente da 17ª Subseccional, e ao bondoso povo de Lavras.
Discurso

Naves, Nilson Vital (07-06-2002)
Em encontro voltado para o tema da justiça e cidadania, lembra os filhos ilustres da cidade, e, como presidente do Superior Tribunal de Justiça, destaca o papel deste como “Tribunal da Cidadania”. Salienta o necessário engajamento na luta pelo bem comum e pela cidadania plena, sem exclusão, cuja concretização depende da união dos Poderes e da sociedade, especialmente de um Judiciário forte e autônomo, esteio maior do Estado democrático de direito, caminho onde tem se posicionado o Superior Tribunal de Justiça.
Discurso

Naves, Nilson Vital (09-08-2002)
Palavras proferidas ao receber homenagem da Associação dos Advogados de Campina Grande, Paraíba. Faz breve comentário histórico, lembrando seu ingresso na classe dos advogados, e refere-se às peculiaridas da cidade, enaltecendo-a. Por fim, agradece especilamente à Associação pelo convite e homenagem.
Discurso

Naves, Nilson Vital (03-2001)
Homenageia o Ministro Waldemar Zveiter, relembrando o dia 02.05.1989, quando se reuniram pela primeira vez, no julgamento da Pet-001, cuja relatoria coube ao Ministro Nilson Naves, e o Superior Tribunal deferiu, liminarmente, também pela vez primeira, a cautelar para dar efeito suspensivo a um recurso especial. Relata outros momentos importantes da Turma. Finaliza, afirmando que a história, dela todos são sujeitos, e o Ministro Zveiter, com esmerada atuação e marcante personalidade.
Discurso

Naves, Nilson Vital (07-11-1997)
Palavras proferidas no Tribunal Superior Eleitoral, à respeito do Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Costa Leite. Registra sua amizade com o ministro e a situação em que o conheceu. Relata um pouco de sua história, desde os tempos de advogado até chegar ao Superior Tribunal de Justiça. Também lembra sua atuação como professor de teoria geral do processo e direito processual civil, e quando tornou-se ministro do então Tribunal Federal de Recursos, em 1984.
Discurso

Naves, Nilson Vital (2008)
Palavras proferidas em homenagem ao Ministro José Delgado, por ocasião da sua aposentadoria. Destaca a admiração por este como professor, magistrado e escritor. Tece reflexões acerca da eficiência e seriedade do ministro desde os primórdios de sua carreira jurídica.
Discurso

Naves, Nilson Vital (28-05-2003)
Homenageia, em sessão solene, o ilustre Colega Hélio Mosimann, aposentado no cargo de Ministro da Corte em agosto de 2001. Volta ao dia 18 de outubro de 1936, quando, na cidade de Lages - SC, nascia Hélio Mosimann, filho de Adriano e Lia Mosimann. Tece elogios, faz uma breve retrospectiva da sua trajetória de 45 anos de serviço público, dos quais, 37 no exercício da justiça. Explica que foi escolhido para falar em nome da Corte, o Sr. Ministro Paulo Gallotti, a quem passa a palavra. O Ministro Paulo Gallotti registra presença da Sra. Hélvia Mosimann, esposa do homenageado; dos seus filhos Adriano e Mariana; seu neto, João, e familiares. Cumprimenta e agradece a todos presentes, deseja uma boa noite e encerra a sessão.
Discurso

Naves, Nilson Vital (30-06-2000)
Homenageia o Ministro Eduardo Ribeiro, na sessão da Corte Especial de 30.06.2000. Fala de quando encaminhou ao Executivo o anunciado pedido do Ministro, em cujo requerimento assinalava e requeria fosse o ato de sua aposentadoria publicado em 1º de agosto, e do quanto procedia contrariamente às suas pessoais convicções e totalmente a contragosto. Tece elogios ao Ministro, e faz um breve relato de sua carreira, de sua atividade judicante, principalmente no que diz respeito aos feitos cometidos à 2ª Seção, tão intensa, tão marcante e tão brilhante, que julgados de sua relatoria, em casos líderes, deram nascimento a súmulas na própria Seção e na Corte Especial. Comenta que o Superior Tribunal, que ele ajudou a criar, vai sentir saudades por ser um de seus mais ilustres juízes. Finaliza, agradecendo em seu nome, e em nome do Tribunal. Pede que ele receba o abraço amigo de seus colegas, e deseja que seja feliz.
Discurso

Naves, Nilson Vital (2008)
Destaca a afeição da homenageada pelo direito penal, as propostas e medidas da 6ª Turma e o nascimento do Superior Tribunal de Justiça. Menciona um dos grandes julgamentos realizado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça: HC-76.686, sobre a questão do sigilo das comunicações telefônicas. Por fim, parabeniza por sua atuação e empenho dedicado à justiça.
Discurso

Naves, Nilson Vital (13-02-2004)
O autor traz a lembrança à histórica formação do Estado do Amazonas devido aos constantes conflitos internos que experimentou para conquistar sua autonomia, ao receber a comenda Grã-Cruz do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário. Com efeito, expõe, a memória desse exemplo inspira permanecer na luta pela necessária reforma do judiciário e convoca o povo amazonense para lutar em defesa de um Judiciário Soberano.
Discurso

Naves, Nilson Vital (2010)
Discorre sobre a implementação de ações de grande alcance na administração da justiça, fala sobre suas inquietudes a propósito do papel do Judiciário, os sentimentos de toda a magistratura brasileira, em busca de soluções significativas para os entraves que impedem o bom funcionamento do Poder Judiciário, fazendo suportar o inconveniente estigma da morosidade. Aborda sua participação nos trabalhos de instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e o funcionamento desta junto ao Superior Tribunal de Justiça, tribunais estaduais e regionais. Comenta a formação de multiplicadores, pois surgiu como uma das saídas eficazes para a crise da Justiça.
Discurso

Naves, Nilson Vital (16-08-2002)
Palavras proferidas por ocasião de visita à Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, em 2002. Nesse sentido, destaca o desempenho com excelência da missão educativa e transformadora que originou a instituição, e sua característica essencial de acompanhar as mudanças da sociedade. Também aponta a Fundação como importante centro de formação e de aperfeiçoamento de gerentes de empresas públicas e privadas, bem como de estudiosos das questões nacionais. E salienta que ensino e pesquisa têm sido, ao longo de sua trajetória, tratados com seriedade e qualidade, o que explica ter-se tornado um centro de referência nas áreas da Administração e da Economia.
Discurso

Naves, Nilson Vital (22-04-2002)
Palavras proferidas na instação do Fórum Social da Justiça Federal da 3ª Região, em São Paulo, em que homenageia o ex-Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Miguel Jeronymo Ferrante, que empresta o nome ao mesmo. Também faz breves comentários em relação à vida e formação do ex-ministro, e quanto ao surgimento dos Tribunais Regionais Federais, criados pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias de 1988, e ao papel que tem desempenhado no âmbito de sua esfera de competência.
Discurso

Naves, Nilson Vital (2007)
Entrevista concedida à Revista Diálogos e debates. Aborda a criação e instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Discorre sobre os trabalhos e a direção-geral da Escola. Aborda as principais diretrizes propostas desde sua implantação. Comenta o início da sua trajetória no Direito e sobre suas origens.
Entrevista


Naves, Nilson Vital (30-04-2003)
O artigo discorre sobre a grata satisfação do Presidente do Superior Tribunal de Justiça ao receber o certificado ISO 9001/9002. Parabeniza o percurso de progresso e realização da Secretaria Judiciária, principalmente seus servidores, que uniram esforços para a concretização dos objetivos e aprimoramento da instituição. Conclui ratificando que o resultado dessa certificação somente responde a celeridade e qualidade da prestação da justiça, com técnica, eficiência e humanidade.
Discurso

Naves, Nilson Vital (25-06-2002)
Examina o papel do Superior Tribunal de Justiça na organização do Judiciário e a definição de suas competências. Nesse sentido, destaca que o quadro do nosso Judiciário não é mais especificamente aquele proveniente do modelo norte-americano, adotado em nosso país, quando da elaboração da primeira Constituição republicana, em 1891. Também aborda algumas preocupações do Superior Tribunal de Justiça concernentes à distribuição das competências constitucionais. Por fim, ao falar dessas preocupações, aponta a necessidade de se tornar a Justiça mais eficiente e mais válida, ou seja, a prestação jurisdicional mais rápida e pronta, e os entraves encontrados para se cumprir esse objetivo.
Palestra

Resultados 87-106 de 173 < Anterior   Próximo >