Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 58-77 de 177 < Anterior   Próximo >

Naves, Nilson Vital (25-08-2003)
O autor agradece a condecoração conferida a ele pelo Ministério Publico do Estado de São Paulo. Por esta ocasião, revive momentos da sua carreira profissional ao iniciar neste órgão e posteriormente liderar à presidência do Superior Tribunal de Justiça. Expõe sua admiração e carinho pelos amigos que teve e por princípios que sedimentou e ainda norteiam em sua atividade de ministro.
Discurso

Naves, Nilson Vital (24-09-2002)
Destaca a importância do debate sobre o tema na atualidade e faz um breve relato da história do escravismo. Aponta a condenação unânime aos casos de trabalho forçado no Brasil, bem como a necessidade de se aperfeiçoar e dotar de meios suficientes a atuação integrada da Justiça Federal, da Justiça do Trabalho, do Ministério Público da União, das Polícias Federais e do Ministério do Trabalho e Emprego. Destarte salienta os princípios constitucionais que nos regem interna e externamente, como os da dignidade da pessoa humana e valores sociais do trabalho (art. 1º, III e IV), prevalência dos direitos humanos (art. 4º, II), direitos dos trabalhadores (art. 7º), função social da propriedade (art. 5º, XXIII, e 170, III). Ainda mostra como a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e o Escritório da OIT (Organização Internacional do Trabalho) têm empreendido esforços meritórios para imprimir maior urgência às iniciativas em andamento no Congresso Nacional tendentes a dificultar o recrutamento e o uso de trabalho escravo e a punir, de modo efetivo, eventuais transgressores.
Discurso

Naves, Nilson Vital (27-07- 15)
Aborda a necessidade de se refletir acerca dos princípios e normas que consagram a igualdade de direitos e deveres entre os cônjuges, a liberdade de decisão quanto ao planejamento familiar lastreado na dignidade da pessoa humana e na paternidade responsável, a prevalência do interesse da criança e do adolescente e a igualdade entre os filhos.
Artigo de jornal

Naves, Nilson Vital (18-06-2003)
O Texto trata de palavras proferidas na sessão em que o Ministro César Asfor Rocha se despede da função de Coordenador-Geral da Justiça Federal e passa, tão nobre incumbência, ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar. Agradece em nome dos integrantes do Conselho da Justiça Federal, o trabalho sério e profícuo que ao longo dos seis últimos meses desenvolveu como Coordenador-Geral. Menciona os trabalhos realizados pelo Ministro César Rocha, como os seminários, e a instalação, no mês de fevereiro, da Comissão de Altos Estudos da Justiça Federal. Ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar, que toma posse no mesmo cargo, deseja seja-lhe a alta missão que ora lhe é incumbida, de igual modo, uma feliz oportunidade de somar às conquistas já alcançadas bases de consolidação.
Discurso

Naves, Nilson Vital (20-05-2003)
O autor parabeniza os organizadores do projeto pelo movimento e salienta a imperiosa necessidade de um engajamento coletivo para o combate a toda espécie de violência mal que tem atentado contra a vida das pessoas e, conseqüentemente, desestabilizado a paz social.Diante do quadro, tece considerações a respeito das providencias urgentes que a sociedade clama, a tentativa de intimidação do judiciário causada pelo ato de coibir os juizes de julgar imparcialmente e conforme as provas e calar suas vozes.Defende que o urgente é aperfeiçoar profissionais e profissionalizar quem cuida da segurança publica,da prevenção e manutenção da ordem, dever do estado, responsabilidade de todos.
Entrevista

Naves, Nilson Vital (28-11-2003)
O artigo aborda os agradecimentos do autor à equipe e a secretaria de documentação que empregaram seus esforços para abrir a mostra lúdica divulgando os projetos: Museu-Escola e O Despertar Vocacional Jurídico, pelo o qual despontou o Superior Tribunal de Justiça no cenário nacional, como fonte de idéias originais. Apresenta estatísticas dos projetos e o objetivo primordial demonstrando,portanto, o compromisso desta corte em esclarecer o que há de relacionado com o Poder Judiciário com a sociedade.
Discurso

Naves, Nilson Vital (2010)
Capítulo de livro

Naves, Nilson Vital (06-05-2002)
Palavras proferidas em seminário sobre meio ambiente, no qual destaca o papel do Superior Tribunal de Justiça entre as cortes similares latino-americanas, sendo a mais atuante em questões ambientais, de modo que o número das suas decisões sobre o tema supera a soma daquelas proferidas pelas outras. Também o caracteríza como o Tribunal da cidadania, daí porque constantemente abre suas portas para esse tipo de evento.
Palestra

Naves, Nilson Vital (15-03-2004)
O autor enfatiza em seu pronunciamento a marcante trajetória de vida do Min. Fontes de Alencar, suas contribuições na área publica e principalmente a sua dedicação à causa da justiça. Desse modo, sente-se gratificado de estar participando desta homenagem ao destemido e capaz magistrado.
Discurso

Naves, Nilson Vital (2008)
Agradece o reconhecimento, em forma de medalha, da atuação como ministro no Superior Tribunal de Justiça e na luta por um judiciário eficaz.
Discurso

Naves, Nilson Vital (2010)
Aborda a tradição jurídica e cultural de Pernambuco, na criação, em 1827, do Curso Jurídico de Olinda. Discorre sobre sua presença às comemorações dos 186 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Ressalta que a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, que recebe, representa o reconhecimento daquilo que, durante toda a sua carreira de magistrado, tenha defendido.
Discurso

Naves, Nilson Vital (2002)
Artigo de revista

Naves, Nilson Vital (1976)
Sumário de livro

Naves, Nilson Vital (01-10-2002)
Avalia a necessidade de controlar o capital advindo de atividades ilegais, num momento em que a circulação da moeda tem atingido velocidades extremas, parte dela receitas lícitas que transitam na economia mundial. O crime da lavagem de dinheiro traz inegáveis conseqüências econômicas e sociais devastadoras. Também destaca a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 (que já é alvo de projetos de aperfeiçoamento), que veio punir o crime de lavagem de dinheiro no país. Ela constitui grande passo no combate a essa modalidade de delito, que atenta contra o desenvolvimento econômico porquanto, entre muitos males, financia outras atividades ilícitas, trazendo prejuízos imensuráveis ao Estado. Devido ao alto grau de sofisticação com que esses crimes são cometidos, o Judiciário tem encontrado obstáculos à sua missão de julgar, pois, poucas são as questões atinentes à matéria que lhe chegam, seja pela lentidão e dificuldades das primeiras investigações, seja pela complexidade enfrentada na coleta de provas. Malgrado as barreiras, o Judiciário tem atuado, em parceria com outras instituições, na busca de caminhos que conduzam à solução não só desse desmedido problema, mas de tantos quantos dizem respeito à marginalidade.
Discurso

Naves, Nilson Vital (06-06-2003)
O texto discorre brevemente sobre a história de criação dos Juizados Especiais originados através de emenda nº22, de 1999, acrescentado ao art.98 da constituição, da lei que facultou o surgimento de juizados de pequenas causas. Apresenta nesta moldura, o excelente e eficaz trabalho realizado por estes tribunais através de estatísticas dos Regionais Federais e atribui ao tamanho sucesso não só a sua essência estrutural como também a proficiência de seus gestores e ao amplo aproveitamento da tecnologia disponível.Dessa forma visando contribuir para a construção de um Judiciário condizente com os anseios do povo ressalta alguns projetos advindos dos avanços tecnológicos.
Discurso


Naves, Nilson Vital (2004)
Artigo de revista

Naves, Nilson Vital (2003)
Palavra de abertura da Jornada de Direito Civil, em que o Ministro Nilson Vital procura homenagear seus professores universitários. Fala ainda da honra em presidir o Superior Tribunal de Justiça e do relevante papel do Tribunal na Sociedade. Estabelece judicialmente a melhor das interpretações do novo Código. Por fim traz a definição do direito civil e sua abrangência na realidade social.
Artigo de revista

Naves, Nilson Vital (2010)
Aborda uma das suas maiores alegrias, que foi e continua sendo compor a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Discorre sobre sua história no STJ, as propostas do STF e do TFR; o STJ e o conflito de competências. Destaca grandes julgamentos no Superior Tribunal de Justiça, entre eles o do HC-76.686, realizado em 2008, pela 6ª Turma. Ressalta sua presença no STJ desde a sua instalação, antes mesmo de sua instalação, era recém-chegado ao Tribunal Federal de Recursos. Nenciona casos oriundos de São Paulo, em que, no Superior Tribunal, foram anulados julgamentos realizados por Câmara não composta, em sua maioria, por desembargadores.
Discurso

Naves, Nilson Vital (12-06-2003)
O artigo ressalta a disposição da Justiça brasileira para combater o crime de lavagem de dinheiro.Para isso, as primeiras varas especializadas estão sendo lançadas e após oito meses da instalação da comissão destinada a tratar dessas questões seus frutos já são apontados.O autor menciona que a lavagem de dinheiro é o braço financeiro do tráfico de entorpecentes, do seqüestro, do terrorismo e, por que não dizer, da insegurança que atinge não só a sociedade brasileira, mas também todas as nações das Américas e dos demais continentes, e só poderá ser combatido se todas as autoridades estiverem imbuídas do mesmo espírito. Propõe que também precisa surgir a certeza de que, se não houver cooperação ou se ela tardar, entre as diferentes nações estar-se-á alimentando o monstro da impunidade, que só aproveita ao bandido.
Discurso

Resultados 58-77 de 177 < Anterior   Próximo >