Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Noronha, João Otávio de (2012)
Trata da regulamentação do sistema financeiro brasileiro. Cita o acordo de Basilea como medida que o solidificou. Traz aspectos do Código de Defesa do Consumidor e sua influência na indústria, comércio e prestação de serviços, onde são incluídas as instituições financeiras. Discute o papel do Banco Central, o CADE - Conselho de Administração de Defesa Econômica e o Sistema de Pagamentos Brasileiro, instituído pela Lei 10.314/2001.
Capítulo de livro

Noronha, João Otávio de (2004)
Discorre sobre a reforma do judiciário, fala da filosofia e os contornos políticos. Informa que os propósitos declarados são os da celeridade, agilidade e eficiência da justiça. Comenta o projeto de reforma com os pontos incontroversos, dentre eles o poder correcional do STJ no Conselho da Justiça Federal e a criação da Escola Nacional da Magistratura. Por fim, conclui que a animosidade existente precisa ser removida, mas ela não pode vir com o enfraquecimento do Judiciário, que a reforma traga ao povo brasileiro a efetividade e a celeridade.
Artigo de revista


Noronha, João Otávio de (2011)
Capítulo de livro




Noronha, João Otávio de (2013)
Prefácio



Noronha, João Otávio de (2009)
Prefácio à obra “Recurso de apelação e novas aplicações de seu efeito devolutivo: doutrina e jurisprudência”, de Mauro Pedroso Gonçalves. Discorre sobre as linhas básicas do recurso de apelação e realiza de forma didática e eficiente, acurado exame do efeito da devolutividade sob a ótica da nova ordem processual, com foco nas implicações jurídicas dela decorrentes, pontuando suas impressões quanto à pertinência e adequação da reforma implementada ao modelo almejado pelos jurisdicionados. Destaca que este agrega novos conceitos ao estudo do instituto da devolutividade recursal.
Prefácio








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