A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Apresenta a interpretação de leis segundo o direito inglês e o direito da família romano-germânica. Expõe as principais regras de interpretação e faz comparações entre o direito inglês e o da família romano-germânica.
Trata dos limites à liberdade de imprensa diante da possibilidade de colisão com outros direitos fundamentais. Aborda eventuais excessos no exercício da liberdade de expressão e casos de dano moral apreciados pelo Superior Tribunal de Justiça.
Estuda a estrutura clássica e dinâmica da obrigação. Menciona os principais elementos da relação obrigacional (ação, exceção, direito, dever, pretensão e obrigação), bem como suas situações especiais (direitos formativos e mutilados, a prescrição, o ônus e os deveres) na estrutura clássica. Analisa a estrutura dinâmica da obrigação pelo princípio da boa fé objetiva e modalidades de deveres.
Examina os aspectos gerais do contrato e comenta cada dispositivo legal do Código Civil. Há uma preocupação com a indicação das novidades estabelecidas pelo Código Civil de 2002. Por fim, há também preocupação com o exame dos lemas polêmicos, como os juros remuneratórios no contrato de mútuo.
Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira; Magalhães, Assusete Dumont Reis Magalhães; Cruz, Rogerio Schietti Machado; Ribeiro, Paulo Dias de Moura Ribeiro (2020)