Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1997)
Aborda a necessidade de um Judiciário atuante, transparente, dinâmico, ágil, bem planejado e estruturado, com as conquistas da moderna tecnologia, com pessoal bem selecionado e preparado. Enfatiza o resguarde ao cidadão dos excessos, desmandos e omissões dos eventuais ocupantes do poder e melhor assegure os chamados direitos fundamentais, que se integre efetivamente no processo de transformação social do seu povo.
Artigo de jornal

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (08-2002)
Entrevista concedida à Associação dos Juízes Federais do Brasil onde o magistrado comenta temas como Reforma do Judiciário, criação do Conselho Nacional de Administração da Justiça, feminilização da Justiça e criação da Escola Judiciária Eleitoral.
Entrevista

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1998)
Discorre sobre súmula vinculante e reforma do judiciário. Comenta que pelo projeto de reforma do judiciário, estas poderão estar sujeitas a mecanismo revisor, de oficio ou por provocação.
Artigo de jornal

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (2000)
Trata o artigo do papel da súmula vinculante no Brasil. Discorre sobre como o instituto da súmula vinculante pode contribuir de forma efetiva para diminuir deficiências e trazer maior segurança, certeza e rapidez a um dos setores estatais que cada vez mais exerce decisiva participação nos destinos da humanidade.
Artigo de revista

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (12-2000)
Artigo

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1995)
Sumário de livro

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1973)
Artigo de revista

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (2003)
Capítulo de livro

Revista da Associação dos Juízes Federais do Brasil; Teixeira, Sálvio de Figueiredo (2001)
Traça um perfil da sua personalidade marcante conhecida no mundo jurídico pelo seu saber jurídico. Ressalta as suas qualidades como figura humana, como marido, como pai, e, sobretudo, como amigo. Comenta sua formação acadêmica, sua atividade profissional, suas atividades culturais, suas condecorações e distinções honoríficas, conferências, livros e estudos publicados.
Artigo de revista

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (2001)
Discurso de saudação a Ministra Ellen Gracie Northfleet na sua posse no Tribunal Superior Eleitoral. Comenta que a chegada da Ministra Ellen Gracie representa mais uma etapa da ascensão da mulher na sociedade brasileira como também a nova concepção de Justiça que hoje se faz sentir nos horizontes mundiais. Elogia o perfil da Juíza destacando seu curriculum e registrando seus postos funcionais e uma densa atividade acadêmica e doutrinária.
Discurso

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (19-09-1996)
Texto de saudação aos participantes do I Congresso Internacional de Direito Comunitário, em promoção conjunta da Escola Nacional da Magistratura e do Jurisul - Instituto Interamericano de Estudos Jurídicos sobre o Mercosul, realizado pela primeira vez no Continente sul-americano. Enfatiza a presença de juristas, empresários, dirigentes e personalidades nacionais e estrangeiras. Menciona os temas debatidos: Direito Comunitário e seu caráter supranacional, destinos do Mercosul, seu processo de integração e sua evolução, sob o desafio das cinco liberdades fundamentais e da sua estrutura jurídica e institucional. A experiência européia, a disciplina da concorrência e das relações de consumo, a unificação de tarifas, tributos e harmonização das assimetrias, os conflitos internacionais e os instrumentos de composição de litígios, o acertamento do primeiro curso de Direito Comunitário para juízes sul-americanos, a formulação de uma política cultural lusófona para a magistratura e a elaboração de um convênio com o Centro de Estudos Judiciários de Portugal. Finaliza, cumprimentando os participantes e desejando uma estada feliz na histórica Ouro Preto.
Discurso

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (19-07-1996)
Saúda os novos estagiários, em nome de uma instituição do porte e da expressão da Adesg, que tem prestado assinalados serviços ao País. Faz comentários sobre a situação política, social e econômica do País. Fala do Judiciário, enfatizando sua missão constitucional de participante dos destinos da Nação e também responsável pelo bem comum. Finaliza, salientando a emoção que a Casa reserva aos estagiários nos próximos meses, desejando boas vindas e felicidades.
Discurso

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1979)
Discorre sobre a realização do direito do credor, através da atuação do Estado, por seus instrumentos de coerção, para o cumprimento, pelo devedor, da obrigação reconhecida na sentença ou consubstanciada no título extrajudicial ao qual se deu força executiva. Discute a execução por quantia certa contra devedor solvente, a expropriação, a alienação forçada, a arrematação, a remição, o pagamento ao credor, o usufruto forçado, a adjudicação, e por fim a entrega do dinheiro. Cita juristas como Humberto Teodoro Júnior, Amílcar de Castro, e outros.
Palestra

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (2000)
Capítulo de livro

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1994)
Texto do anteprojeto da Reforma Processual Penal, elaborado por uma Comissão coordenada pela Escola Nacional da Magistratura e integrada por juristas, todos professores universitários e/ou doutrinadores. Revisa, tomando por base anteprojetos já elaborados, o que resulta no total de 16 (dezesseis) anteprojetos distribuídos que tratam das principais inovações e do espírito da reforma. Da autuação sumária e do inquérito policial, dos procedimentos, das fases, da acusação, da instrução e do julgamento. Além do Projeto Isolado Júri, procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri.
Artigo de revista

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (2008)
Partindo de uma narração histórica da evolução processual, o autor reflete sobre a insatisfação com a prestação jurisdicional, e sobre a iniciativa, a metodologia e os anteprojetos da reforma processual. Aponta as modificações no processo civil, as alterações propostas no campo do processo penal, e a imprescindibilidade de uma boa organização judiciária.
Artigo

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1996)
Artigo de revista

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (2000)
Trata da reforma processual em vários contextos históricos, passando pelo direito romano até o século XX, expondo muitas inovações e progressos dados em termos de aprimoramento do ordenamento processual em todas as épocas. Analisa o Código de Processo Civil e ressalta sua boa estrutura técnica, mas também visualiza suas deficiências. Justifica, assim, a necessidade dos estudos e projetos de reforma processual.
Palestra

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1996)
O artigo trata dos estudos promovidos pela Escola Nacional da Magistratura, necessários à reforma da legislação processual brasileira.
Artigo de revista

Teixeira, Sálvio de Figueiredo (1992)
O artigo trata das contribuições recebidas com o intuito de atualizar o Código de Processo Civil Brasileiro. O autor enfatiza a necessidade de fazê-lo desempenhar efetivamente o papel que lhe foi outorgado. Apresenta os anteprojetos que foram elaborados pelas sugestões e criticas da comunidade jurídica e de outros profissionais no âmbito da desburocratização, interposição recursal e agilização da prestação jurisdicional. Evocando Fritz Baur, o autor ressalta que mecanismos e procedimentos ágeis e céleres preenchem a finalidade do processo, o que faz dele apto a realizar seus objetivos e melhor servir a sociedade.
Artigo de revista

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