Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Uyeda, Massami (2008)
Palavras proferidas no encerramento do pré-evento do XXVII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual. Comenta sua participação como mediador do painel II, faz observações, que na realidade, o problema da propriedade intelectual, usurpação dos direitos decorrentes de criação, decorrem de um aspecto cultural.

Uyeda, Massami (2009)
Discorre sobre os canais de distribuição do seguro representado pelas atividades de agentes e corretores de seguros e suas respectivas responsabilidades perante os segurados e as seguradas. Aborda os conceitos de agente de seguro e corretor de seguro, com a colocação de que o agente de seguros trabalha em prol do interesse da seguradora, enquanto o corretor de seguros trabalha em prol do interesse do segurado. Trata das atribuições e responsabilidades jurídicas dos agentes e corretores de seguros. Comenta que a atuação do corretor é imprescindível para esclarecer questões que ao segurado são inteiramente desconhecidas. Enumera os organismos que integram o sistema nacional de seguros privados. Ressalta que o Código Civil estabelece normas relativas ao instituto da corretagem, mas não exclui a incidência de legislação especial. Tece considerações a respeito dos agentes de seguros. O agente de seguros trabalha para a seguradora, enquanto que o corretor trabalha em prol do segurado.


Uyeda, Massami (2008)
Palavras proferidas no encerramento do Pré-Evento do XXVII Congresso de Direitos de Propriedade Intelectual. Ressalta a Carta de Declaração a ser encaminhada para o Poder Legislativo, enfatizando a necessidade de uma urgente adequação da legislação que rege tão relevante área de atividade humana. Por fim, cumprimenta os organizadores do evento.

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