Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Autor


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Vidigal, Edson Carvalho (16-04-2004)
Pronunciamento do Ministro Edson Vidigal, Presidente do STJ, em um encontro de empresários do setor do transporte para o lançamento de um curso de especialização em logística empresarial promovido pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e a Fundação Armando Alvarez Penteado (FAAP). O ministro cita a iniciativa da CNT junto com a FAAP que buscam outros centros para a difusão do saber e levam para outras regiões cursos de ponta. Não deixando, assim, que fique centralizado apenas nas regiões Sul e Sudeste. Faz, também, elogios a FAAP pela árdua tarefa de disseminar o conhecimento e diz que o Poder Judiciário tem que estar presente em todos os momentos importantes da vida nacional. Conclui dizendo que não devemos nos curvar diante dos problemas e sim buscar soluções para construir o País que pretendemos deixar para gerações futuras.
Discurso

Vidigal, Edson Carvalho (2005)
O ministro fala sobre a Reforma do Judiciário, a instalação do Conselho Nacional da Justiça e a sua composição.
Entrevista

Vidigal, Edson Carvalho (08-1993)
Entrevista do Ministro Edson Vidigal ao Jornal do Brasil. O Ministro fala sobre o cheque pré-datado e explica o processo, de sua responsabilidade, que reconheceu o cheque pré-datado como documento legítimo.
Artigo de revista

Vidigal, Edson Carvalho (2001)
Critica a questão das prisões especiais concedidas como privilégio e defende a dependência separada como garantia de integridade física. Fala da deficiência do Sistema Judiciário brasileiro e das falhas de nossa Democracia. Conclui dizendo que as prisões serão especiais quando forem unidades sentecionais que ofereçam respeito e condições humanas ao presidiários.
Artigo de revista

Vidigal, Edson Carvalho (2006)
Prefácio

Vidigal, Edson Carvalho (1999)
Prefácio

Vidigal, Edson Carvalho (2004)
Uma rápida biografia do Ministro, e seu depoimento sobre o período em que viveu o golpe militar, suas relações com o meio de comunicação, sua atuação como advogado e Magistrado. Define sua experiência nos poderes executivo, legislativo e atualmente no judiciário. Comenta sobre a reforma do judiciário, e sobre a democracia, a impunidade, a criminalidade, e a desigualdade social reinantes no país. Finalmente ressalta prioridades na sua gestão à frente do STJ.
Entrevista

Vidigal, Edson Carvalho (25-10-2004)
O texto fala sobre os paraísos fiscais e critica o fato de se remeter tanto dinheiro para fora, ainda que sob a cobertura de normas legais, se há mais necessidade de investimentos dentro de nossas fronteiras. Fala, também, que esses paraísos fiscais devem ser combatidos e que o crime globalizado deve ser enfrentado.
Artigo de revista

Vidigal, Edson Carvalho (08-10-1993)
O autor fala sobre o Poder Judiciário e sua função, explicando que não é o Judiciário que faz a lei, na verdade ele é na prática um mero poder declaratório, cabendo-lhe apenas sentenciar inocentando ou condenando. O autor conclui dizendo que reclamar controle externo para o Poder Judiciário é mais uma pobre tentativa de fugir à discussão corajosa e à trabalhosa reforma que precisa ser feita nas nossas leis penais e processuais.
Artigo de revista

Vidigal, Edson Carvalho (29-07-1995)
Discurso do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Edson Vidigal, em agradecimento à homenagem de seus alunos de Pós-Graduação em Direito Eleitoral na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
Discurso

Vidigal, Edson Carvalho (24-06-2002)
Pronunciamento do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no encerramento do seminário "Aspectos Jurídicos da Abertura do Mercado de Petróleo” realizado no STJ em 24 de Junho de 2002. O Ministro fala que espera que os espaços que são, historicamente, do Estado sejam liberados para a iniciativa privada, pois para o ele, a partir da flexibilização do monopólio, é possível conseguir melhores resultados. Destaca, também, que o STJ não se contenta em ser um fórum do direito formal e que há espaço para os debates de questões que tenham em vista a realização da justiça social.
Discurso

Vidigal, Edson Carvalho (08-08-1997)
Discurso de posse do Ministro Edson Vidigal na Academia Maranhense de Letras. O Ministro relembra e faz elogios ao antigos membros, expressando seu sentimento de gratidão por ter sido eleito um membro da academia.
Discurso

Vidigal, Edson Carvalho (03-11-1998)
Aborda a questão do Sistema Processual Penal Brasileiro, que na visão do autor é muito antigo e já não se adequa mais as condições do Brasil de hoje. Ele fala que o sistema processual precisa de reformas e que essa operação tem de ser um mutirão de todos os Poderes: Judiciário, Legislativo e Executivo.
Discurso

Vidigal, Edson Carvalho (12-1992)
O autor fala sobre o Juíz e seu papel perante a sociedade. Faz, também, uma crítica aos criminosos em potencial que têm espaços na imprensa para insultar juízes e estes por força da lei, em razão da dignidade do cargo, não podem se pronunciar para não polemizar e concluí dizendo que os juízes não devem se intimidar diante dos marginais, sejam eles assumidos ou anônimos.
Artigo de revista

Vidigal, Edson Carvalho (09-03-2003)
Palestra proferida pelo Ministro Edson Vidigal no Conselho de Estudos Jurídicos Fecomércio, São Paulo, em 09 de março de 2003. O Ministro analisa a participação do Poder Judiciário no Orçamento da união criticando a proporção, da receita total, destinada ao pagamento de dividas e explica que para solucionar esse problema e para o país crescer é preciso investimento. Expõe o papel do Poder Judiciário nesse quadro, apesar do mesmo não está pronto para atender demandas de maior velocidade em que se exija uma economia mais dinâmica. Fala, também que o Poder Judiciário não está paralisado aguardando que a economia dê sinas de melhora, pois enquanto não houver uma reforma que solucione problemas que hoje emperram a Justiça, o próprio Judiciário tem que vir buscando suas próprias soluções.
Palestra

Vidigal, Edson Carvalho (02-2004)
O Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal fala sobre a importância da IV Reunião preparatória para a VII Cúpula Ibero-Americana de Conselhos da Magistratura, que discutiu problemas enfrentados pelo Judiciário de todos os países membros. O ministro comenta ainda sobre o compromisso da comunidade ibero-americana na realização de acordos de cooperação mútua para o combate ao crime organizado.
Artigo de revista

Vidigal, Edson Carvalho (24-04-2000)
O texto fala sobre a situação do Maranhão antes e depois do Governo de José Sarney. O autor cita dados que comprovam a melhoria do Estado e manifesta sua amizade por Sarney.
Discurso

Vidigal, Edson Carvalho (23-05-2002)
Discorre sobre a falta de segurança e a crescente impunidade no Estado do Maranhão. Faz, também, uma crítica ao povo que aceita passivamente este fato.
Artigo de revista

Vidigal, Edson Carvalho (09-09-2004)
Discurso proferido no Tribunal de Contas da União (TCU), no qual o autor afirma sermos uma República com uma Constituição firme nas aspirações de um Estado de Direito Democrático e que por isso devemos dar mais ênfase a alguns princípios constitucionais como o da igualdade de todos perante a lei. E que a Justiça tem que ser de um modo igual para todos.
Discurso

Vidigal, Edson Carvalho (01-01-1963)
Discurso de posse de Edson Vidigal como vereador da cidade de Caxias no Estado do Maranhão. O autor faz críticas ao sistema administrativo da cidade e cita alguns aspectos necessários para a melhoria da cidade.
Discurso

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