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Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Data de depósito


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O tratamento do consumidor superendividado à luz do princípio da fraternidade
Fonseca, Reynaldo Soares da; Brito, Antonio Ali (2024)
Capítulo de livro
O superendividamento e a necessidade de um fator de discrímen feminino
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro; Gouveia, Thais Caroline Brecht Esteves (2024)
Capítulo de livro
O superendividamento e a cultura de consumo
Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi (2024)
Capítulo de livro
Superendividamento do consumidor à luz da Lei 14.181, de 1º de julho de 2021
Gonçalves, Benedito; Sabino, Camile (2024)
Capítulo de livro
Superendividamento de aposentados e pensionistas
Ribeiro, Paulo Dias de Moura (2024)
Capítulo de livro
A saúde como direito fundamental
Martins, Humberto Eustáquio Soares (2023)
Capítulo de livro
Refis da Lei 9.964/2000: considerações sobre a natureza jurídica, a finalidade do programa de recuperação fiscal, a boa-fé, a exclusão por inadimplência e o reinício da prescrição
Marques, Mauro Luiz Campbell (2023)
Capítulo de livro
PopRuaJud: uma política judiciária baseada na fraternidade
Fonseca, Reynaldo Soares da; Mühlbach, Marja (2023)
Capítulo de livro
Políticas públicas: usucapião extraordinária
Ribeiro, Paulo Dias de Moura (2023)
Capítulo de livro
O papel da atividade jurisdicional na concretização de direitos fundamentais das mulheres: a tutela do direito à educação sob o viés da teoria constitucional feminista
Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques; Erhardt, André Cavalcanti (2023)
Capítulo de livro
A inclusão dos negros no sistema educacional brasileiro: desafios e perspectivas: estudo em homenagem à Ministra Laurita Vaz
Gonçalves, Benedito; Corrêa, Camile Sabino Bezerra (2023)
Capítulo de livro
A educação superior sob o olhar do tribunal da cidadania: uma análise sobre seu conteúdo e alcance
Magalhães, Assusete Dumont Reis; Monteiro, Grace Anny de Souza (2023)
Capítulo de livro
Os direitos fundamentais e o Poder Judiciário
Alves, Eliana Calmon (2023)
Capítulo de livro
Controvérsias nos tribunais superiores acerca das imunidades tributárias referentes às taxas
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2023)
Capítulo de livro
O consumidor no cenário do superendividamento: a importância das novas regras trazidas pela Lei 14.181/2021 como modernização e reforço das já existentes
Martins, Humberto Eustáquio Soares (2024)
Capítulo de livro
Construção fraterna das políticas públicas: uma proposição em favor da democracia fraternal desde a crítica de Pierre Bordieu ao campo jurídico
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2023)
Capítulo de livro
A competência jurisdicional no processo de superendividamento à luz da Lei 14.181/2021
Noronha, João Otávio de; Figueira, Lisandre Borges Fortes da Costa (2024)
Capítulo de livro
Breve nota sobre a atualização do CDC pela Lei 14.181/2021: a dimensão constitucional-protetiva do microssistema do CDC
Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e (2024)
Capítulo de livro
O acórdão de habeas corpus como paradigma de cabimento dos embargos de divergência
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro; Motta, Thiago de Lucena (2023)
Capítulo de livro
Apresentação [As políticas públicas no Direito Constitucional Fraterno: estudo em homenagem à Ministra Laurita Vaz]
Fonseca, Reynaldo Soares da; Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro (2023)
Apresentação

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