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Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Data de depósito


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A competência jurisdicional no processo de superendividamento à luz da Lei 14.181/2021
Noronha, João Otávio de; Figueira, Lisandre Borges Fortes da Costa (2024)
Capítulo de livro
Breve nota sobre a atualização do CDC pela Lei 14.181/2021: a dimensão constitucional-protetiva do microssistema do CDC
Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e (2024)
Capítulo de livro
O acórdão de habeas corpus como paradigma de cabimento dos embargos de divergência
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro; Motta, Thiago de Lucena (2023)
Capítulo de livro
Apresentação [As políticas públicas no Direito Constitucional Fraterno: estudo em homenagem à Ministra Laurita Vaz]
Fonseca, Reynaldo Soares da; Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro (2023)
Apresentação
Prefácio [Direitos digitais e a sua proteção via ações coletivas]
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro (2023)
Prefácio
Apresentação [Ética, tecnologia e Direito]
Salomão, Luis Felipe (2024)
Apresentação
Prefácio [A excessiva onerosidade superveniente e a cláusula Rebus Sic Santibus no Direito espanhol e brasileiro]
Andrighi, Fátima Nancy (2020)
Prefácio
Prefácio [Alienação fiduciária de bens imóveis: nulidades e aspectos polêmicos]
Gonçalves, Fernando (2023)
Prefácio
Apresentação [Visões contemporâneas do Direito: artigos acadêmicos]
Vaz, Laurita Hilário (2017)
Apresentação
Prefácio [A razoável duração do processo]
Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques (2023)
Prefácio
Prefácio [A nova execução fiscal]
Costa, Regina Helena (2023)
Prefácio
Prefácio [Normas gerais de prevenção de litígios, consensualidade e processo administrativo tributário e código de defesa dos contribuintes]
Costa, Regina Helena (2023)
Prefácio
Prefácio [Justiça financeira: moeda eletrônica de valores justos]
Fonseca, Reynaldo Soares da (2023)
Prefácio
Apresentação [Arbitragem e Poder Judiciário]
Oliveira, Marco Aurélio Bellizze (2023)
Apresentação
Do recurso especial e seus pressupostos de admissibilidade
Carneiro, Athos Gusmão (1995)
Artigo de revista
Superação e permanência do pensamento juspositivista
Maia Filho, Napoleão Nunes (2023)
Capítulo de livro
Reflexões sobre o direito fundamental à saúde
Martins, Humberto Eustáquio Soares (2023)
Capítulo de livro
Reflexões sobre a qualidade da legislação ambiental brasileira
Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e (2023)
Capítulo de livro
O Estado Democrático de Direito na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: a contribuição do Ministro Benedito Gonçalves
Costa, Regina Helena (2023)
Capítulo de livro
Juizados especiais, administração judicial e precedentes
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro (2023)
Capítulo de livro

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