1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Produção Intelectual dos Ministros do STJ

Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Data de depósito


Ir para
Resultados 1-20 de 4654  Próximo >

A relevância da questão federal no recurso especial e seus prováveis impactos na prestação jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça
Marques, Mauro Luiz Campbell (2023)
Capítulo de livro
Precedentes: repercussão geral colaborativa, advocacia, sociedade, academia e judiciário
Ribeiro, Paulo Dias de Moura (2023)
Capítulo de livro
Os precedentes judiciais e realização da eficiência no CPC de 2015
Fux, Luiz (2023)
Capítulo de livro
O novo regime de improbidade administrativa: o que muda na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça após o advento da Lei 14.230/2021?
Magalhães, Assusete Dumont Reis; Monteiro, Grace Anny de Souza (2024)
Capítulo de livro
Notas sobre o processo estrutural e a litigância climática
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2024)
Capítulo de livro
A implementação do sistema de precedentes no Brasil e a efetivação do princípio da segurança jurídica
Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Faria, Isabela Medeiros Gurgel de (2023)
Capítulo de livro
Breves considerações sobre a força vinculante dos precedentes
Martins, Humberto Eustáquio Soares (2023)
Capítulo de livro
Dois estudos de processo: a garantia do sigilo bancário em face da instrução processual penal: da justa causa para a ação penal nos crimes contra a ordem tributária
Maia Filho, Napoleão Nunes (2002)
Sumário de livro
Direito à liberdade pessoal
Salomão, Luís Felipe; Furtado, Joacy Dias (2024)
Capítulo de livro
Liberdade de pensamento e de expressão
Salomão, Luis Felipe; Tauk, Caroline Somesom (2024)
Capítulo de livro
Obrigação de respeitar os direitos
Marques, Mauro Luiz Campbell (2024)
Capítulo de livro
Convenção Americana de Direitos Humanos comentada
Salomão, Luis Felipe; Mudrovitsch, Rodrigo (2024)
Sumário de livro
Coisa julgada em matéria tributária nas relações de trato continuado
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro; Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques (2023)
Capítulo de livro
Prefácio [As inovações tecnológicas no Direito: o impacto nos diferentes ramos]
Fux, Luiz (2023)
Prefácio
Prefácio [O novo marco das garantias: aspectos práticos e teóricos da Lei 14.711/2023]
Ribeiro, Paulo Dias de Moura (2024)
Prefácio
Prefácio [A boa-fé objetiva pré-contratual: deveres anexos de conduta]
Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques (2024)
Prefácio
Responsabilidade Civil do Estado
Gonçalves, Benedito; Sabino, Camile (2023)
Capítulo de livro
Prefácio [A interpretação das relações contratuais]
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2024)
Prefácio
Prefácio [Inovação, tecnologia e jurisdição: reflexões no núcleo de inovação e administração judiciária da AJURIS]
Aguiar Júnior, Ruy Rosado de (2023)
Prefácio
Segurança jurídica em matéria tributária e a jurisprudência do Superior TribunaI de Justiça
Costa, Regina Helena (2023)
Capítulo de livro

Resultados 1-20 de 4654  Próximo >