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Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Data de depósito


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Hermenêutica: coerência e integridade como vetores interpretativos no discurso jurídico
Marques, Mauro Luiz Campbell (2016)
Capítulo de livro
Sistemas de pré-insolvência empresarial: mediação e conciliação antecedentes na Lei n° 14.112/2020
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2021)
Capítulo de livro
A relevância do poder regulatório da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nos litígios entre operadoras e beneficiários de planos de saúde, especialmente na jurisprudência do STJ
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2019)
Capítulo de livro
As recomendações do CNJ em matéria de recuperação judicial e falência
Salomão, Luis Felipe; D'alessandro, Gustavo (2021)
Capítulo de livro
Plano de parcelamento fiscal especial para empresas em recuperação judicial
Buzzi, Catarina de Macedo; Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi (2021)
Capítulo de livro
A participação do fisco no processo de recuperação judicial e falência de empresas à luz da Lei 14.112/2020 e da jurisprudência
Gonçalves, Benedito; Grilo, Renato Cesar Guedes (2021)
Capítulo de livro
Judicialização da saúde no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça
Salomão, Luis Felipe (2019)
Capítulo de livro
O financiamento de empresas em recuperação judicial (DIP financing)
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro; Cruz, André Santa; Sant’Ana, Maria Fabiana Dominguez; Pedro, Paulo Roberto Bastos (2021)
Capítulo de livro
Prefácio [Direito Empresarial aplicado]
Ribeiro, Paulo Dias de Moura (2021)
Prefácio
A promoção da cultura pelas imunidades tributárias
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2020)
Capítulo de livro
Incidência do imposto de renda sobre remuneração advinda do direito de arena a atletas profissionais
Costa, Regina Helena (2020)
Capítulo de livro
Precedentes persuasivos criminais do Superior Tribunal de Justiça: o caso do Habeas Corpus 598.051/SP = Criminal persuasive precedents of the Superior Court of Justice: the case of Habeas Corpus 598.051/SP
Palheiro, Antonio Saldanha; Wunder, Paulo (2021)
Artigo de revista
A importância dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça para a atuação da Administração Pública em matéria de direito disciplinar
Martins, Humberto Eustáquio Soares (2020)
Capítulo de livro
Judicialização da saúde no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça
Salomão, Luis Felipe (2019)
Artigo de revista
Palestra: “Segurança jurídica sob perspectiva econômica”
Noronha, João Otávio de (2009)
Palestra
Discurso de encerramento [Seminário Soluções para o Brasil Voltar a Crescer]
Noronha, João Otávio de (2017)
Discurso
Discurso de encerramento [Seminário Novos Rumos para um Desenvolvimento Sustentável: aspectos jurídicos, econômico-financeiros e ambientais]
Noronha, João Otávio de (2015)
Discurso
Discurso de encerramento [Seminário Caminhos para a Saída da Crise]
Noronha, João Otávio de (2016)
Discurso
O Poder Judiciário no século XXI: recriando e consolidando a democracia, a cidadania e a Justiça
Martins, Humberto Eustáquio Soares (2020)
Capítulo de livro
Conselho Nacional de Justiça e Corregedoria Nacional de Justiça: a importância de suas atuações, dentro do Judiciário e perante os demais poderes, a sociedade e a democracia
Martins, Humberto Eustáquio Soares (2020)
Capítulo de livro

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