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Produção Intelectual dos Ministros do STJ - Lista por Data de depósito


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Prefácio [Constituição & Processo]
Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro (2019)
Estruturação e autonomia dos centros judiciários de resolução de conflito e cidadania. CEJUSC como atividade-fim do Poder Judiciário (alteração na Resolução nº 219/CNJ): mais uma medida para a consolidação dos mecanismos consensuais de resolução de conflito
Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi (2020)
O Judiciário e o combate à criminalidade
Reis Júnior, Sebastião Alves dos (2020)
O paradoxo das cláusulas pétreas: entre a proteção dos valores fundamentais da sociedade e a exclusão da participação das gerações futuras no jogo democrático
Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques; Koehler, Frederico Augusto Leopoldino; Andrade, Rodrigo Falcão de Oliveira (2020)
Direito Administrativo sancionador democrático e improbidade administrativa
Marques, Mauro Luiz Campbell (2020)
A importância da Justiça Eleitoral na sociedade contemporânea
Salomão, Luis Felipe (2020)
A Constituição Federal de 1988, o sistema de justiça e a inteligência artificial: conciliar a dimensão jurídica com a ética
Martins, Humberto Eustáquio Soares (2020)
O novo Poder Judiciário e o Direito Administrativo sancionador: análise a partir da jurisprudência do STF e do STJ
Marques, Mauro Luiz Campbell (2019)
Inteligência artificial no Judiciário
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2019)
Seleção de juízes federais e o Conselho Nacional de Justiça
Fonseca, Reynaldo Soares da; Fonseca, Rafael Campos Soares da (2019)
Os quinze anos Emenda Constitucional nº 45/2004 e os trinta anos do Superior Tribunal de Justiça: as homologações de decisões estrangeiras e a cooperação jurídica internacional
Martins, Humberto Eustáquio Soares (2019)
Prefácio [Lei de Mediação comentada artigo por artigo: dedicado à memória da profª Ada Pellegrini Grinover]
Salomão, Luis Felipe (2020)
Discurso do excelentíssimo Ministro vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça
Vidigal, Edson Carvalho (2002)
Apresentação [Acordo de leniência: fundamentos do instituto e os problemas de seu transplante ao ordenamento jurídico brasileiro]
Fux, Luiz (2020)
A desoneração dos tributos e a redução das desigualdades regionais
Faria, Luiz Alberto Gurgel de (2011)
Prefácio [Sistematização das normas eleitorais: metodologia e registros históricos do GT - SNE]
Fernandes, Geraldo Og Nicéas Marques (2019)
Prefácio [Processo Tributário]
Faria, Luiz Alberto Gurgel de (2019)
A proteção de dados pessoais na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Cueva, Ricardo Villas Bôas (2019)
Os princípios norteadores de dados pessoais no Brasil e sua otimização pela Lei 13.709/2018
Oliveira, Marco Aurélio Bellizze; Lopes, Isabela Maria Pereira (2019)
Notas sobre o prequestionamento ficto no novo CPC
Araújo, Raul (2018)

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