Resolução STJ/GP n. 4 de 16 de março de 2020

Título:	Resolução STJ/GP n. 4 de 16 de março de 2020
Autor(es):	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Data de publicação:	16-03-2020
Resumo:	Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Notas:	Revoga a Portaria STJ/GP n. 82 de 11 março de 2020 e a Resolução STJ/GP n. 3 de 13 de março de 2020.
Fonte:	Boletim de Serviço do STJ, 16 mar. 2020 e DJe do STJ, 17 mar. 2020.
Situação:	REVOGADO
Vide:	RESOLUÇÃO STJ/GP n. 19 de 27 de agosto de 2020 (Revogação) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 17 de 21 de julho de 2020 (Alteração= art. 7º) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 10 de 28 de abril de 2020 (Alteração) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 8 de 15 de abril de 2020 (Alteração = prorrogação de prazos) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 7 de 26 de março de 2020 (Alteração = art. 15) RESOLUÇÃO STJ/GP n. 5 de 18 de março de 2020 (Alteração = §§ 1º e 3º do art. 5º e o art. 7º, acrescenta o art. 4º-A e revoga o art. 17)
Ao citar o item, use:	https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/140754

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