| Título: | Desaposentação: consequências do julgamento do Tema nº 503 da Repercussão Geral do STF |
| Autor(es): | Cardoso, Oscar Valente Silva Júnior, Adir José da |
| Data de publicação: | 2020 |
| Assuntos: | Desaposentação Aposentadoria, aspectos econômicos Aposentadoria, aspectos sociais Benefício previdenciário, aspectos constitucionais Desaposentação, jurisprudência Equilíbrio econômico-financeiro, aspectos jurídicos Previdência social, regime jurídico, jurisprudência Repercussão geral Servidor público, aposentadoria, anulação Solidariedade (direito tributário) Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Brasil. Supremo Tribunal Federal, jurisprudência |
| Editora: | Síntese |
| Fonte: | Revista Síntese: Direito Previdenciário, São Paulo, v. 19, n. 95, p. 9-22, mar./abr. 2020. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141519 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| desaposentacao_consequencia_julgamento_cardoso.pdf | 194.49 kB | Visualizar |
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