Título: | Uma finalidade econômica da Constituição Federal em relevantes decisões tributárias |
Autor(es): | Mello, Gustavo Miguez de |
Data de publicação: | 2019 |
Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal Direito tributário, aspectos constitucionais Direito constitucional, Brasil, legislação |
Editora: | Fórum |
Fonte: | Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT, Belo Horizonte, v. 17, n. 102, p. 9-12, nov./dez. 2019. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/141727 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
finalidade_economica_constituicao_mello.pdf | 455.23 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: