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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorVargas, Luis Carlos A. Merçon dept_BR
dc.date.issued2020-
dc.identifier.citationRevista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 5, n. 22, p. 211-221, jan./fev. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142493-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectResponsabilidade tributária, Brasil-
dc.subjectSolidariedade (direito tributário), Brasil-
dc.subjectFato gerador, Brasil-
dc.subjectAto ilícito, Brasil-
dc.subjectObrigação tributária, Brasil-
dc.subjectParecer normativo, Brasil-
dc.subjectGrupo econômico, Brasil-
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídica, Brasil-
dc.subject.otherAto punível-
dc.subject.otherObrigação (direito tributário)-
dc.subject.otherDesconsideração da pessoa jurídica-
dc.subject.otherDesestimação da personalidade jurídica-
dc.subject.otherDisregard doctrine-
dc.titleA reinvenção da solidariedade tributária: uma análise acerca da interpretação do Art. 124, I, do CTN, proposta pelo Parecer Normativo COSIT 4/2018 = The reinvention of tax joint liability: an analysis of Article 124, I of the Brazilian Tax Code, proposed under the COSIT Normative Opinion 4/2018pt_BR
dc.title.alternativeA reinvenção da solidariedade tributária: uma análise acerca da interpretação do Artigo 124, I, do Código Tributário Nacional, proposta pelo PN da Coordenação-Geral da Tributação 4/2018pt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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reinvencao_solidariedade_tributaria_vargas.pdf514.62 kBPDFVisualizar

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