Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Bordalo, Rodrigo | pt_BR |
dc.date.issued | 2019 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, São Paulo, v. 3 n. 11, 313-329, out./dez. 2019. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/144314 | - |
dc.description | - Jurisprudência comentada da Ação Declaratória de Constitucionalidade 42 e das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4901, 4902, 4903 e 4937. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.title | O Código Florestal e o Supremo Tribunal Federal: julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937) = Brazilian Forest Code and the Supreme Federal Court: judgment of lawsuits concerning Law 12,651/2012 (ADC 42 and ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937) [Jurisprudência comentada] | pt_BR |
dc.title.alternative | O Código Florestal e o Supremo Tribunal Federal: julgamento das ações envolvendo a Lei 12.651/2012 (Ação Declaratória de Constitucionalidade 42 e Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4901, 4902, 4903 e 4937) | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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codigo_florestal_supremo_bordalo.pdf | 918.01 kB | Visualizar |
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