Portaria n. 184, de 6 de dezembro de 2005

Abstract

Designar o titular da Seção de Paisagismo e, em sua ausência ou impedimento, seu substituto eventual, Gestor do Contrato STJ nº 201/05, firmado com a empresa Santa Helena – Urbanização e Obras LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas ajardinadas e arborizadas do STJ, atribuindo-lhe o exercício das atividades de acompanhamento e fiscalização da execução, do registro de ocorrências e das demais providências necessárias a seu fiel cumprimento.