| Título: | A não cumulatividade da contribuição ao PIS e da COFINS e o conceito de insumo = The non-cumulative contribution to PIS and COFINS and the input concept |
| Autor(es): | Araújo, Thaís Silveira |
| Data de publicação: | 2020 |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça, jurisprudência Brasil. Secretaria de Receita Federal do Brasil Contribuição social, doutrinas e controvérsias Contribuição social, aspectos constitucionais Insumo, natureza fiscal Crédito tributário Tributação, aspectos constitucionais Crédito tributário, fiscalização Exação Contribuição social, legislação Contribuição social, jurisprudência |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 5, n. 25, p. 103-121, jul./ago. 2020. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145498 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| cumulatividade_contribuicao_pis_araujo.pdf | 714.24 kB | Visualizar |
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