Título: | Ato n. 135 de 23 de julho de 2003 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 01-08-2003 |
Resumo: | Altera o Regulamento dos Serviços da Secretaria de Judiciária, em conformidade com a Resolução n. 5, de 14.05.2003, que alterou a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça. |
Notas: | Revoga o Ato n. 376 de 30 de setembro de 1999. |
Fonte: | Boletim de Serviço do STJ, 1 ago. 2003. |
Situação: | REVOGADO |
Vide: | |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/14689 |
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