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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.contributor.otherPREpt_BR
dc.date.created2003-07-23pt_BR
dc.date.issued2003-08-01pt_BR
dc.identifier.citationBoletim de Serviço do STJ, 1 ago. 2003.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/14689-
dc.descriptionRevoga o Ato n. 376 de 30 de setembro de 1999.pt_BR
dc.description.abstractAltera o Regulamento dos Serviços da Secretaria de Judiciária, em conformidade com a Resolução n. 5, de 14.05.2003, que alterou a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.pt_BR
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dc.language.isopt_BR-
dc.relation.isversionofREVOGADOpt_BR
dc.relation.hasversionATO n. 215 de 30.09.2005, publicado no BS de 14.10.2005 (Revogação)pt_BR
dc.relation.hasversionRESOLUÇÃO n. 5, de 14.05.2003, publicada no DO de 16.05.2003, Seção 1, p. 145 e no BS n. 10, p. 23, 30.05.2003 (Legislação relacionada)pt_BR
dc.relation.uriATOpt_BR
dc.rightsRestricted Accesspt_BR
dc.subjectRegulamento, alteraçãopt_BR
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)pt_BR
dc.subjectEstrutura orgânica, alteração-
dc.subjectEstrutura organizacional, alteração-
dc.titleAto n. 135 de 23 de julho de 2003pt_BR
dc.typeAto administrativo-
dc.atos.numero135pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/13496pt_BR
dc.relation.hasversionlinkhttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/8060pt_BR
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