1. Página Inicial
  2. Doutrina
  3. Artigos de Acesso Aberto


Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMaior, Nicole Rabelo Soutopt_BR
dc.contributor.authorRibeiro, Gláucia Maria de Araújopt_BR
dc.contributor.authorMarinho, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marquespt_BR
dc.date.issued2020-
dc.identifier.citationRevista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça: REJuriSTJ, Brasília, v. 1, n. 1, p. 475-502, jul./dez. 2020.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146911-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherSuperior Tribunal de Justiçapt_BR
dc.subjectCorte Interamericana de Direitos Humanos, jurisprudência-
dc.subjectDeclaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Índigenas (2007)-
dc.subjectConvenção sobre Povos Indígenas e Tribais (1989)-
dc.subjectConsentimento livre e esclarecido-
dc.subjectComunidade indígena, aspectos jurídicos-
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana-
dc.subjectReserva indígena, mineração-
dc.subjectDeclaração da vontade-
dc.subject.otherAutorização consciente-
dc.subject.otherConsentimento consciente-
dc.subject.otherConsentimento esclarecido-
dc.subject.otherConsentimento informado-
dc.subject.otherProteção da dignidade da pessoa humana-
dc.subject.otherAldeia indígena-
dc.subject.otherÁrea indígena-
dc.subject.otherDeclaração de vontade-
dc.subject.otherManifestação da vontade-
dc.subject.otherVontade (direito)-
dc.titleO direito à consulta dos povos indígenas enquanto instrumento efetivador da dignidade da pessoa humana = The right to consult indigenous peoples as an effective instrument of human person’s dignitypt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
Arquivo TamanhoFormato 
direito_consulta_povos_maior.pdf168.63 kBPDFVisualizar

Exibir registro simples Visualizar estatísticas

Aparece nas coleções:
Artigos de Acesso Aberto