| Título: | O direito à consulta dos povos indígenas enquanto instrumento efetivador da dignidade da pessoa humana = The right to consult indigenous peoples as an effective instrument of human person’s dignity |
| Autor(es): | Maior, Nicole Rabelo Souto Ribeiro, Gláucia Maria de Araújo Marinho, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques |
| Data de publicação: | 2020 |
| Assuntos: | Corte Interamericana de Direitos Humanos, jurisprudência Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Índigenas (2007) Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais (1989) Consentimento livre e esclarecido Comunidade indígena, aspectos jurídicos Princípio da dignidade da pessoa humana Reserva indígena, mineração Declaração da vontade |
| Editora: | Superior Tribunal de Justiça |
| Fonte: | Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça: REJuriSTJ, Brasília, v. 1, n. 1, p. 475-502, jul./dez. 2020. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146911 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| direito_consulta_povos_maior.pdf | 168.63 kB | Visualizar |
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