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Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, Ricardo Leonel dapt_BR
dc.contributor.authorSalvador, Sérgio Henriquept_BR
dc.contributor.authorAgostinho, Theodoro Vicentept_BR
dc.date.issued2020-
dc.date.issued2021-
dc.date.issued2022-
dc.identifier.citationRevista Síntese: Direito Previdenciário, São Paulo, v. 19, n. 98, p. 66-75, set./out. 2020.pt_BR
dc.identifier.citationBoletim de Recursos Humanos, Curitiba, v. 17, n. 189, p. 36-41, jan. 2021.-
dc.identifier.citationRevista Síntese: Trabalhista e Previdenciária, São Paulo, v. 32, n. 395, p. 50-60, maio 2022.-
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147244-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherSíntesept_BR
dc.publisherGovernet-
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça., jurisprudência-
dc.subjectConselho de Justiça Federal (Brasil). Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais-
dc.subjectPensão por morte-
dc.subjectPrincípio da segurança jurídica-
dc.subjectPrazo (processo civil)-
dc.subjectDecadência (direito), jurisprudência-
dc.subjectReforma da previdência-
dc.subjectBenefício previdenciário-
dc.subject.otherBenefício por morte-
dc.subject.otherSegurança jurídica-
dc.subject.otherPrazo judicial (processo civil)-
dc.subject.otherPrazo processual civil-
dc.subject.otherDecadência (direito)-
dc.subject.otherPrevidência social, legislação, reforma-
dc.subject.otherPrevidência, reforma-
dc.subject.otherReforma previdenciária-
dc.subject.otherBenefícios previdenciários-
dc.titleO prazo decadencial para revisão da pensão por morte e as reformas de sentenças proferidas com fundamento na actio nata, após o cancelamento do Tema nº 125 da TNU determinando flagrante desrespeito ao princípio constitucional da segurança jurídicapt_BR
dc.title.alternativeO prazo decadencial para revisão da pensão por morte e as reformas de sentenças proferidas com fundamento na actio nata, após o cancelamento do Tema nº 125 da Turma Nacional de Uniformização determinando flagrante desrespeito ao princípio constitucional da segurança jurídicapt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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prazo_decadencial_revisao_silva_SINTESE_DIREITO_PREVIDENCIARIO.pdf196.98 kBPDFVisualizar
prazo_decadencial_revisao_agostinho_BOLETIM_RECURSOS_HUMANOS.pdf646.57 kBPDFVisualizar
prazo_decadencial_revisao_silva_SINTESE_TRABALHISTA_PREVIDENCIARIA.pdf170.59 kBPDFVisualizar

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