| Título: | Motivação e discricionariedade: as razões de decidir e o contraditório como elementos legitimadores da atuação judicial |
| Autor(es): | Oliveira, Humberto Santarosa de |
| Data de publicação: | 2020 |
| Notas: | - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. - Localização na estante: 347.951.01 O48m |
| Editora: | Lumen Juris |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/148799 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| motivacao_discricionariedade_oliveira.pdf | 669.02 kB | Visualizar |
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