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Produção Intelectual dos Servidores do STJ - Lista por Data de depósito


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Ambiente: desafios do clima
Araújo, Raul (2022)
Capítulo de livro
A aposentadoria especial de servidor público prevista na Constituição Federal/88 e a efetivação do direito pelo Supremo Tribunal Federal em mandado de injunção
Machado, Eliana Bento (2022)
TCC/Especialização
A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada ao Direito Penal Econômico: uma análise sob a ótica do crime de lavagem de dinheiro
Andrade, Guilherme Martins (2022)
TCC/Especialização
Herança digital: perspectivas para a sucessão do patrimônio on line
Cortes, Jane Azevedo (2022)
Dissertação
“Quebra” da coisa julgada ante o surgimento de precedente vinculante contrário a decisões judiciais definitivas sobre relações jurídicas de trato sucessivo: o dilema entre a estabilidade das decisões, a segurança jurídica e a isonomia
Miotto Filho, Pedro João (2023)
TCC/Especialização
Revisão de precedentes qualificados elaborados na via do recurso especial repetitivo
Marques, Lúcio Guimarães (2023)
Dissertação
Política pública penitenciária: a execução da pena por completo
Pedreira, Laura Marzullo (2021)
Dissertação
O credenciamento público constante da Lei nº 14.133/2021 e a regulação discricionária da saúde complementar
Almeida, Alisson Santos de (2023)
Dissertação
Considerações acerca da política pública introduzida pela Lei nº 11.672/008, à luz da teoria da legislação de Manuel Atienza: da atuação do Superior Tribunal de Justiça para o incremento da sistemática dos recursos repetitivos
Andrade, Rosana Neder (2022)
Dissertação
A racionalidade do “Pacote Anticrime” à luz da teoria da legislação e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Oliveira, Janaina Costa de Arimatéa Cunha (2021)
Dissertação
Projeto Athos: um estudo de caso sobre a inserção do Superior Tribunal de Justiça na era da inteligência artificial
Figueiredo, Guilherme Silva (2022)
Dissertação
O processo estrutural como meio de aplicação do RE n. 855.178/SE
Lima, Giselle Sissy Medeiros de (2022)
Dissertação
Litigância regulatória judicial e práticas decisórias dos tribunais superiores: uma análise da aplicação do conceito de deferência = Judicial regulatory litigation and decision-making practices of higher courts: an analysis about the application of the concept of deference
Lemos, Eliza Victória Silva (2022)
Dissertação
Aplicabilidade de um modelo regulatório responsivo por parcerias em rede para o alcance da eficácia das determinações judiciais de retirada de conteúdo da internet
Ribeiro, Gilson Fernandes (2022)
Dissertação
Plataforma de aprendizagem: ferramenta colaborativa para educação acelerada
Saraiva, Eduardo Cambuy (2020)
TCC/Especialização
A administração judicial de conflitos e as regras de prioridade na tramitação e preferência para julgamento no âmbito do Superior Tribunal de Justiça: análise à luz dos princípios do acesso à justiça e da efetividade da tutela jurisdicional
Freitas, José Antônio de (2020)
Dissertação
A tutela provisória de indisponibilidade de bens no regime da Lei de Improbidade Administrativa
Nascimento, Dijeison Tiago Rios (2022)
Dissertação
Diversa: transformação e inclusão
Yamada, Vitor Eidi Ando; Corrêa, Ciro José Dias; Silva, Virgínia Martins de Oliveira Lima e; Batista, Michelle Laine de Oliveira (2022)
TCC/Especialização
Iniciativas para gestão da demanda processual: um estudo do uso da conciliação na Justiça Federal
Borges, Elaine Nóbrega (2022)
Dissertação
O Direito da Natureza nas ciências jurídicas brasileira e latinoamericana: reflexões sobre a necessária mudança de paradigma
Bretas, Virgílio de Faria (2022)
TCC/Especialização

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