TítuloL'interprète et le devoir de concrétiser les objectifs fondamentaux de la Constitution
Autor(es)Freitas, Juarez
Data de publicação2008
ResumoAfirma que no sistema jurídico brasileiro que todo juiz é, de certa forma, um juiz constitucional, e por isso, deve preservar ao máximo a coexistência pacífica e harmoniosa entre os controles difuso e concentrado de constitucionalidade. Deve ainda evitar soluções unilaterais, buscando ao máximo a concretização dos objetivos fundamentais do artigo 3º da Constituição Federal.
AssuntosInterpretação da constituição, Brasil
Controle de constitucionalidade, Brasil
Estado de direito, Brasil
Função jurisdicional, Brasil
Hierarquia das leis, Brasil
Inconstitucionalidade das leis, Brasil
Jurisdição constitucional, Brasil
Norma constitucional, Brasil
Princípio da proporcionalidade, Brasil
EditoraFórum
FonteDireitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 2, n. 5, p. 126-143, out./dez. 2008.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/151928
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