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dc.contributor.authorCafferatta, Néstor Alfredopt_BR
dc.date.issued2021-
dc.identifier.citationRevista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 26, n. 101, p. 19-35, jan./mar. 2021.pt_BR
dc.identifier.urihttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152213-
dc.description.abstractAborda que o diálogo de fontes no Direito Ambiental argentino é absolutamente essencial, pois a maioria dos casos ambientais são casos difíceis, complexos, de gravidade institucional ou estrutural, regulada por uma pluralidade de normas, fundamentalmente princípios e valores, que geram um campo de tensão, que só pode ser resolvido através de um processo ponderativo.pt_BR
dc.language.isoespt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectArgentina. Código civil y comercial-
dc.subjectFontes do direito, doutrinas e controvérsias, Argentina-
dc.subjectDireito ambiental, jurisprudência, Argentina-
dc.subjectConsumo e produção responsáveis, Argentina-
dc.subjectProteção ambiental, Argentina-
dc.subject.otherFonte do direito-
dc.subject.otherDireito do ambiente-
dc.subject.otherDireito ecológico-
dc.subject.otherConsumo responsável-
dc.subject.otherObjetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) 12-
dc.subject.otherDegradação ambiental, prevenção-
dc.subject.otherMeio ambiente, proteção-
dc.subject.otherProteção ao meio ambiente-
dc.subject.otherProteção do meio ambiente-
dc.subject.otherRecursos naturais, proteção-
dc.titleDiálogo de fuentes en el Derecho Ambiental = Diálogo de fontes em Direito Ambientalpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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