TítuloAdjudicación socioambiental en casos estructurales de Argentina y Brasil: aprendizaje mutuo y estrategias comparadas = Socio-environmental adjudication in structural cases of Argentina and Brazil: mutual learning and comparative strategies
Autor(es)Mattos, Karina Denari G. de
Data de publicação2021
ResumoAnalisa as estratégias de premiação utilizadas pela Argentina e pelo Brasil em dois processos de restauração socioambiental: o caso da Bacia do Matanza-Riachuelo (CMR), na Argentina, e o outro derivado do rompimento da barragem de rejeitos de “Fundão” na Bacia do Rio Doce (CRD), no Brasil.
AssuntosOrganização dos Estados Americanos. Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Conselho Nacional de Justiça (Brasil)
Brasil. Ministério Público
Desastre ambiental, direito comparado, Brasil, Argentina
Dano ambiental, direito comparado, Brasil, Argentina
Desastre ambiental, Argentina, estudo de caso
Desastre ambiental, Brasil, estudo de caso
Reparação do dano (direito ambiental), direito comparado, Brasil, Argentina
Responsabilidade ambiental, direito comparado, Brasil, Argentina
Termo de ajustamento de conduta
EditoraRevista dos Tribunais
FonteRevista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 26, n. 101, p. 239-305, jan./mar. 2021.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152224
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