| Título: | Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: reflexões à luz do processo tributário = Thinking about the disregard of legal entity on a civil and tax procedure basis |
| Autor(es): | Bueno, Cassio Scarpinella |
| Data de publicação: | 2020 |
| Notas: | DOI: 10.52028/RBDPro.v21i112.200610SP |
| Assuntos: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça, súmulas Brasil. Tribunal Regional Federal (3. Região), súmulas Desconsideração da personalidade jurídica, doutrinas e controvérsias Desconsideração da personalidade jurídica, legislação Desconsideração da personalidade jurídica, jurisprudência Execução judicial Execução por título extrajudicial Execução fiscal Título executivo Título executivo, doutrinas e controvérsias Devido processo legal Direito de defesa Contraditório Crédito tributário Demandas repetitivas, jurisprudência |
| Editora: | Fórum |
| Fonte: | Revista Brasileira de Direito Processual: RBDPro, Belo Horizonte, v. 28, n. 112, p. 63-90, out./dez. 2020. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152361 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| incidente_desconsideracao_personalidade_bueno.pdf | 680.74 kB | Visualizar |
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